O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4671
FIXA PREÇOS PARA MÁQUINAS RODOVIÁRIAS, VEÍCULOS E MATERIAIS DO MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA.
DETALHESFixa o valor da Unidade de Referência Municipal (URM) para o ano de 2024 nos termos da Lei Complementar nº 177 de 30 de setembro de 2022 (CTM).
DETALHESEstabelece o calendário de vencimentos do IPTU e Taxa de Coleta de Lixo, exercício fiscal de 2024.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 139.490,00.
DETALHESAltera a redação dos artigos 36 e 37, da Lei Complementar nº 105, de 15 de outubro de 2014, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Flores da Cunha, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
DETALHESAltera o art. 28 e altera as especificações do cargo de Assessor de Comunicação na Lei Complementar nº 099, de 26 de junho de 2014, que dispõe sobre os Cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Professores, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESAltera a redação da ementa e do Art. 1º, da Lei Municipal nº 3.018, de 22 de fevereiro de 2013, que autoriza o Executivo Municipal a subsidiar integralmente o transporte dos estudantes universitários e da educação profissional técnica de nível médio residentes no município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para os CPMs (Círculos de Pais e Mestres) das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.
DETALHESRatifica instrumento aprovado pela assembleia geral do CISGA - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha para fins de alterar a carga horária dos cargos de Contador e Assessor Jurídico, constantes no contrato de Consórcio Público e integrantes do quadro funcional do CISGA e dá outras providências.
DETALHESESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
DETALHESReorganiza o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, cria o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros a APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Flores da Cunha e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00.
DETALHESInclui o Programa 5618 e a Atividade 2722 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.120,00.
DETALHESInstitui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC no município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Circolo Vicentini di Flores da Cunha e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial.
DETALHESDeclara Situação de Emergência nas áreas do Município de FLORES DA CUNHA, em virtude de eventos adversos – tempestade local convectiva/granizo - COBRADE “1.3.2.1.3”, ocorridas na noite do dia 17 de novembro de 2023, que atingiu a área rural e urbana do Município.
DETALHESDefine e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
DETALHESDesafeta e Afeta bens públicos - Área de Recreação Verde e AUP – Área de Uso Público pertencentes ao Loteamento Residencial Bella Itália.
DETALHESInclui o Projeto 1536 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 751.500,00
DETALHESDispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no município de Flores da Cunha.
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