O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4689
Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.655.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 105.601,00.
DETALHESAutoriza o Vereador Luiz André de Oliveira a receber diárias para viajar a Brasília – DF.
DETALHESAutoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
DETALHESInstitui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância encarregado de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância no Município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Médico - Clínico Geral, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESAutoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.104.165,00.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 14 de novembro de 2022.
DETALHESTransfere a data da realização da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 14 de novembro para o dia 16 de novembro de 2022.
DETALHESInstitui a Semana Municipal do Empreendedorismo no Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESInstitui Rotas Turísticas no âmbito do município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.000,00.
DETALHESDenomina de Estrada São João Bosco, uma via pública localizada na Linha 100, no município de Flores da Cunha.
DETALHESDispõe sobre o uso de carrinhos de compras, em supermercados, hipermercados, atacados ou atacarejo, adaptados para atender as necessidades dos cadeirantes e dá outras providências.
DETALHESDisciplina o Sistema Tributário do Município de Flores da Cunha, consolida Leis e institui o novo Código Tributário Municipal.
DETALHESInstitui a Campanha “Abril Verde” e outras ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
DETALHESDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
DETALHESAltera a Resolução nº 80, de 22 de dezembro de 2020 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha para criar a Procuradoria da Mulher.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 488.856,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00.
DETALHESInclui o Projeto 1677 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 210.000,00.
DETALHESInclui o Projeto 1449 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.200.000,00.
DETALHESAltera dispositivo da Lei Municipal nº 3.440, de 02 de outubro de 2019, que autoriza o Executivo Municipal a doar ao Estado do Rio Grande do Sul, área de terras para a construção e instalação da sede da Defensoria Pública no Município.
DETALHESAutoriza o Município de Flores da Cunha a firmar Termo de Cooperação com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI-RS.
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