O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4671
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00.
DETALHESAltera o caput e o § 3º do Art. 1º da Lei Complementar nº 076, de 26 de dezembro de 2011 que cria empregos públicos de Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
DETALHESAltera o Art. 1º e revoga o § 2º do Art. 2º da Lei Complementar nº 75, de 26 de dezembro de 2011, que cria empregos públicos para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Auxiliar em Saúde Bucal para atuarem na Estratégia Saúde da Família – ESF.
DETALHESAltera o Inciso II do Art. 14 e o Inciso V do Anexo II da Lei 1.502, de 14 de novembro de 1991, que reorganiza o quadro dos servidores do município, dispõe sobre o sistema de classificação de cargos e dá outras providências.
DETALHESInstitui o programa de Parcerias Público-Privadas e de Concessões do Município de Flores da Cunha/RS e dá outras providências.
DETALHESConcede Medalha Mérito Farroupilha ao CTG Galpão Serrano
DETALHESAutoriza os Vereadores Angelo Boscari Junior, Silvana De Carli e Luiz André de Oliveira a receberem diárias para viajarem a Porto Alegre – RS.
DETALHESDenomina de Rua Salerno uma via pública localizada no Travessão Esmeralda e no Travessão Cavour, no município de Flores da Cunha.
DETALHESInclui o Projeto 1676 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.288.000,00.
DETALHESConcede a Medalha Mérito Florense ao Senhor Alfeu Scortegagna.
DETALHESAbre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 985.000,00.
DETALHESDispõe sobre a divulgação das deliberações e atividades desenvolvidas pelos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal na internet e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 985.000,00.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.
DETALHESAutoriza a entrega de bens móveis e equipamentos de informática inservíveis da Câmara de Vereadores ao Poder Executivo Municipal.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 140.000,00.
DETALHESInclui o Projeto 1675 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 916.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.251.600,00.
DETALHESInclui o Projeto 1674 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.033.000,00.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 900.000,00.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.
DETALHESAltera dispositivos da Lei Complementar nº 149, de 26 de setembro de 2019 e seus anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX, que institui o Plano Diretor Municipal de Flores da Cunha e, revoga a Lei Complementar nº 161, de 22 de março de 2021.
DETALHESDenomina de Sala de Reuniões Sergio Fontana a sala de reuniões da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
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