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Indicação Nº 219/2023
Indica ao Prefeito Municipal que proceda um estudo para a implantação de receitas e consultas médicas digitais (teleconsulta) no atendimento ao público, respeitada a legislação, para melhorar a prestação de serviço e diminuir custos operacionais.
Data: 26/10/2023
Situação: ENCAMINHADO AO ORGÃO COMPETENTE
Requerimento Nº 029/2023
Requer a prorrogação pelo prazo de 15 dias para emitir o parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 051/2023, que "Reorganiza o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, cria o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências".
Data: 26/10/2023
Situação: DEFERIDO
Indicação Nº 213/2023
Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciada a instalação de uma parada de ônibus coberta na comunidade de Otávio Rocha, em direção à comunidade de Santa Justina, nas proximidades da residência do Senhor Paulo Sartor.
Data: 20/10/2023
Situação: ENCAMINHADO AO ORGÃO COMPETENTE
Indicação Nº 205/2023
Indica ao Prefeito Municipal que providencie melhorias nas estradas de produção das comunidades da Linha 100 e da Linha 80, na região de acesso aos Vinhos Rizzoto e às famílias Cavagnolli, neste município.
Data: 18/10/2023
Situação: ENCAMINHADO AO ORGÃO COMPETENTE
Requerimento Nº 028/2023
Requer a prorrogação, pelo prazo de 15 dias, para emitir o parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 050/2023, que "Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no município de Flores da Cunha".
Data: 11/10/2023
Situação: DEFERIDO
Requerimento Nº 027/2023
Requer o envio de um requerimento ao Prefeito Municipal para solicitar que informe a esta Casa qual foi a destinação e onde se encontram atualmente o material retirado do prédio da escola municipal Leonel de Moura Brizola, conforme serviço executado pelo contrato 236/2022.
Data: 11/10/2023
Situação: ENCAMINHADO AO ORGÃO COMPETENTE
Moção Nº 015/2023
Apresenta Moção de Congratulações aos Conselheiros Tutelares eleitos para a gestão 2024-2027: Sra. Luciana do Nascimento Dias, Sra. Clari Viapiana Carraro, Sra. Eugênia Pereira dos Santos, Sra. Mari de Fátima Siqueira da Silva e o Sr. Antônio Coloda, e aos conselheiros tutelares suplentes: Sra. Juliane Maiara Negrini, Sra. Midiã dos Santos Cardoso, Sra. Daiane de Almeida Godoi, Sra. Adriana Rosa Fachin e a Sra. Clair Maria Barcaro.
Data: 05/10/2023
Situação: APROVADO
Resultado da votação:
Votação unânime.
Moção Nº 014/2023
Apresenta Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal, a ser encaminhada para o Presidente do Senado Federal, o Senador Rodrigo Otavio Soares Pacheco, e para o Presidente da Câmara dos Deputados, o Deputado Arthur Lira.
Data: 05/10/2023
Situação: APROVADO
Resultado da votação:
Votação unânime.
Indicação Nº 201/2023
Indica ao Prefeito Municipal, que juntamente com a Secretaria de Educação, realize um estudo de viabilidade para implantação do turno integral para os alunos do ensino infantil da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Zilli, no distrito de Otávio Rocha.
Data: 29/09/2023
Situação: ENCAMINHADO AO ORGÃO COMPETENTE
Indicação Nº 199/2023
Indica ao Prefeito Municipal o reparo nos blocos de concreto, no passeio público, pintura do meio fio e limpeza nas margens da rua Libera Soldatelli Falavigna, no bairro Morada do Camping, conforme imagens em anexo.
Data: 28/09/2023
Situação: ENCAMINHADO AO ORGÃO COMPETENTE
Indicação Nº 198/2023
Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado um Projeto de Lei Municipal para a criação do Banco de Materiais de Construção, a fim de promover a reutilização de materiais de construção em bom estado; facilitar o acesso de famílias de baixa renda a materiais de construção e preços acessíveis; contribuir para a redução do desperdício de recursos naturais e a minimização do impacto ambiental, sempre visando promover a sustentabilidade ambiental, o acesso à moradia adequada, a redução do desperdício na construção civil e assim melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e contribuir para um futuro mais sustentável para a cidade.
Data: 21/09/2023
Situação: ENCAMINHADO AO ORGÃO COMPETENTE
Requerimento Nº 024/2023
Requer o envio de um requerimento ao Prefeito Municipal solicitando que disponibilize o percentual e os valores da arrecadação municipal com impostos referentes ao setor vitivinícola (uva e vinhos e seus derivados) dos últimos dois anos.
Data: 15/09/2023
Situação: ENCAMINHADO AO ORGÃO COMPETENTE
Indicação Nº 196/2023
Indica ao Prefeito Municipal, que juntamente com a Secretaria de Segurança Pública, Transporte e Mobilidade, possa realizar a sincronização do semáforo instalado no cruzamento da rua Frei Eugênio com a rua Heitor Curra, pois o mesmo esta dessincronizado com os demais equipamentos instalados na rua Heitor Curra.
Data: 15/09/2023
Situação: ENCAMINHADO AO ORGÃO COMPETENTE
Indicação Nº 195/2023
Indica ao Prefeito Municipal a criação de projeto de Habitação de Interesse Social no município, onde seja priorizado a construção de casas populares através de apoio de programas do governo estadual e/ou federal.
Data: 14/09/2023
Situação: ENCAMINHADO AO ORGÃO COMPETENTE
Moção Nº 013/2023
Apresenta Moção de Repúdio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 9, de 2023, de autoria do Deputado Federal Paulo Magalhães (PSD-BA), que visa alterar a Emenda Constitucional nº 117, de 05 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais, a ser encaminhada ao Presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Senhor Arthur Lira, e para todos os Líderes dos Partidos e Blocos da Câmara dos Deputados.
Data: 06/09/2023
Situação: APROVADO
Resultado da votação:
Votação unânime.
Indicação Nº 191/2023
Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a padronização das placas de identificação das ruas da área central e dos bairros do município, contendo o nome do logradouro, bem como a numeração da quadra e o bairro, conforme imagem de exemplo anexa a esta indicação.
Data: 01/09/2023
Situação: ENCAMINHADO AO ORGÃO COMPETENTE
Indicação Nº 190/2023
Indica ao Prefeito Municipal que seja estudada a viabilidade de mudar o horário de carga/descarga na rua John Kennedy, nas proximidades do número 2117, no Centro, conforme imagem da placa anexa a esta indicação.
Data: 01/09/2023
Situação: ENCAMINHADO AO ORGÃO COMPETENTE
Indicação Nº 189/2023
Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a parceria, juntamente com a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul, nos programas Escola do Trabalhador e do Microempreendedor, RS Qualificação, MEI RS e ‘DiveRSidadania’, a fim de fomentar o desenvolvimento e incentivar a sustentabilidade econômico-financeira de microempreendedores individuais, de micro e de pequenas empresas situadas no município de Flores da Cunha.
Data: 31/08/2023
Situação: ENCAMINHADO AO ORGÃO COMPETENTE
Indicação Nº 188/2023
Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciada a limpeza e reparos dos canteiros centrais da avenida 25 de Julho, no trecho compreendido entre a rua Dr. Montaury e Heitor Curra, conforme imagens anexas.
Data: 31/08/2023
Situação: ENCAMINHADO AO ORGÃO COMPETENTE
Indicação Nº 186/2023
Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciada a instalação de um redutor de velocidade na rua da Paz, nas proximidades da esquina com a rua Hidelbrando Cardoso Pereira, no bairro Granja União.
Data: 25/08/2023
Situação: ENCAMINHADO AO ORGÃO COMPETENTE
Indicação Nº 185/2023
Indica ao Prefeito Municipal que seja estudada a viabilidade da criação do Departamento de Saneamento Básico do Município, visando aprimorar a fiscalização, a qualidade e a eficiência dos serviços prestados nessa área tão fundamental para o bem-estar de nossa população.
Data: 25/08/2023
Situação: ENCAMINHADO AO ORGÃO COMPETENTE
Indicação Nº 184/2023
Indica ao Prefeito Municipal que sejam providenciadas a manutenção e reparos do parque infantil, bem como do campo de futebol sete da área de lazer do bairro Granja União, na rua Ivo Maioli, conforme imagens anexas.
Data: 24/08/2023
Situação: ENCAMINHADO AO ORGÃO COMPETENTE
Moção Nº 012/2023
Apresenta Moção de Congratulações à Paula Bebber, Bruna Marini e Caroline Foss Lovison, por terem sido escolhidas Rainha e Princesas, respectivamente, da 15ª Festa Nacional da Vindima, e às Embaixatrizes Ana Boaria Arraldi, Caroline Francescatto, Daniela Schiavenin, Fernanda Giacomin Gaio, Glenda Venturin de Carvalho, Kimberly Andrelise de Andrade da Silva, Laís Venturin Variza, Letícia Variani, Maisa Rombaldi Venz, Manuela Eloi, Suelen Berti de Oliveira, Vitória Grison Basso e Vivian Tonello, por terem participado do referido concurso, que ocorreu no último dia 19 de agosto de 2023, no Parque da Vindima Eloy Kunz.
Data: 24/08/2023
Situação: APROVADO
Resultado da votação:
Votação unânime.
Indicação Nº 183/2023
Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com os setores competentes, que possam realizar a recuperação da pavimentação e das bocas de lobo da rua Anúncio Curra, na esquina com a rua Flores da Cunha, no bairro Granja União, conforme imagens anexas.
Data: 24/08/2023
Situação: ENCAMINHADO AO ORGÃO COMPETENTE
Indicação Nº 182/2023
Indica ao Prefeito Municipal que disponibilize, nas praças públicas do Município, brinquedos e equipamentos de lazer e recreação adaptados para utilização por pessoas/crianças com deficiência, mobilidade reduzida e/ou com necessidades especiais.
Data: 23/08/2023
Situação: ENCAMINHADO AO ORGÃO COMPETENTE
Indicação Nº 179/2023
Indica ao Prefeito Municipal que interceda, junto à Concessionária Caminhos da Serra Gaúcha, responsável pelo trecho da ERS-122, em nosso município, para que recoloque as placas de sinalização referente à indicação dos quilômetros da referida rodovia.
Data: 18/08/2023
Situação: ENCAMINHADO AO ORGÃO COMPETENTE
Indicação Nº 178/2023
Indica ao Prefeito Municipal a execução de melhorias na estrada que interliga as comunidades da Linha 80 à Linha 100, tais como a colocação de lombadas eletrônicas e/ou redutores de velocidade, no trecho próximo das famílias Sartori, Venturini e da escola Rio Branco.
Data: 18/08/2023
Situação: ENCAMINHADO AO ORGÃO COMPETENTE
Requerimento Nº 023/2023
Requer o envio de um requerimento ao Prefeito Municipal para solicitar que informe a esta Casa quais os parâmetros adotados à disponibilização da Sala do Empreendedor para negociações visando à abertura de linhas de crédito, em especial que sejam informados quais operadoras são responsáveis pelas ofertas de crédito; quais taxas de juros e encargos, inclusive juros de mora, são praticados; quais garantias são exigidas dos empreendedores que tomarem crédito; qual o critério para a seleção destas operadoras de crédito; quem é a administradora dessa ação, bem como o contrato e a autorização executiva e legislativa para operacionalizar as linhas de crédito ofertadas; e também, que disponibilize os contratos firmados pelas operadoras de crédito até a presente data.
Data: 18/08/2023
Situação: ENCAMINHADO AO ORGÃO COMPETENTE
Moção Nº 011/2023
Apresenta Moção de Congratulações ao Grupo de Escoteiros Alberto Mattioni, pelos seus 40 anos de existência e atuação no município de Flores da Cunha, representado pela Sra. Cassiana Pozzo Weber, Diretora Presidente do Grupo de Escoteiros, extensiva a toda diretoria e seus membros.
Data: 17/08/2023
Situação: APROVADO
Resultado da votação:
Votação unânime.
Indicação Nº 177/2023
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de duas luminárias na estrada Gavioli, em frente à residência de Lindomar Schiavenin, e a troca de três lâmpadas queimadas ao longo da referida estrada, nas proximidades da residência de Salete Berti.
Data: 17/08/2023
Situação: ENCAMINHADO AO ORGÃO COMPETENTE
Indicação Nº 176/2023
Indica ao Prefeito Municipal que realize um estudo, juntamente com Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para substituição da tubulação atual de 30 cm por uma tubulação de 100 cm, na rua Barros Cassal, a partir da esquina da empresa Construsandi até a galeria da rua General João Manuel.
Data: 17/08/2023
Situação: ENCAMINHADO AO ORGÃO COMPETENTE
Indicação Nº 172/2023
Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a instalação de iluminação pública na rua Pietro Mioranza e na estrada Benedetto Vedana, no travessão Alfredo Chaves, nas proximidades da família do Senhor Alberto Toscan e no sentido dos Vinhos Toscan, respectivamente.
Data: 11/08/2023
Situação: ENCAMINHADO AO ORGÃO COMPETENTE
Requerimento Nº 022/2023
Requer o envio de um requerimento ao Prefeito Municipal para solicitar que informe a esta Casa quais são os critérios utilizados para a liberação de exploração de publicidade e propaganda (outdoor) na avenida 25 de Julho, inclusive em seu prolongamento, no acesso sul, como essas empresas são selecionadas e quais são os valores repassados por essas empresas ao Município.
Data: 11/08/2023
Situação: ENCAMINHADO AO ORGÃO COMPETENTE
Indicação Nº 169/2023
Indica ao Prefeito Municipal que possa aprimorar a instalação de equipamentos urbanos no loteamento Monte Alegre, com instalação de abrigo de passageiros de ônibus coberto e lixeiras, principalmente nas proximidades do cruzamento das ruas Ivo João Sonda e Professora Claudina Nair Conte, conforme imagem anexa.
Data: 10/08/2023
Situação: ENCAMINHADO AO ORGÃO COMPETENTE
Indicação Nº 167/2023
Indica ao Prefeito Municipal que proceda a pintura da expressão "PARE" e a colocação de sinalizadores reflexivos viários na rua Ernesto Segundo Bertolini e na estrada das Indústrias, próximo à RS-122, no bairro Granja União.
Data: 10/08/2023
Situação: ENCAMINHADO AO ORGÃO COMPETENTE
Indicação Nº 166/2023
Indica ao Prefeito Municipal que sejam providenciados o patrolamento e o cascalhamento na estrada da comunidade de Nossa Senhora do Carmo, principalmente após a propriedade dos Pirolli, conforme imagens anexas.
Data: 10/08/2023
Situação: ENCAMINHADO AO ORGÃO COMPETENTE
Requerimento Nº 021/2023
Requer o abono da falta na reunião da Comissão de Constituição e Justiça do dia 03 de agosto de 2023, em conformidade com o artigo 69, §1º, da Resolução nº 090, de 29 de novembro de 2022, por motivo de viagem ao Uruguai para abertura de parcerias comerciais com empresários locais e da região.
Data: 09/08/2023
Situação: APROVADO
Resultado da votação:
Votação unânime.
Indicação Nº 164/2023
Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciada a colocação de contêineres de lixo seletivo e orgânico na localidade entre as ruas Ernesto Alves e 17 de Julho, no bairro Aparecida, neste município.
Data: 07/08/2023
Situação: ENCAMINHADO AO ORGÃO COMPETENTE
Indicação Nº 162/2023
Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a parceria juntamente com a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul no projeto “+ Gestão RS” a fim de fomentar o desenvolvimento e incentivar a sustentabilidade econômico-financeira de microempreendedores individuais, de micro e de pequenas empresas situadas no município de Flores da Cunha, por meio de convênio que disponibilizará gratuitamente software ERP de gerenciamento de empresas.
Data: 03/08/2023
Situação: ENCAMINHADO AO ORGÃO COMPETENTE
Indicação Nº 161/2023
Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciada a abertura de um bueiro ou outra alternativa para dar maior vazão pluvial na estrada próximo à capela São Valentin, defronte à residência do morador Luciano Novello.
Data: 03/08/2023
Situação: ENCAMINHADO AO ORGÃO COMPETENTE
Indicação Nº 159/2023
Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado, juntamente com o setor competente, o serviço de recuperação de parte do asfalto na rua Frei Eugênio, esquina com a rua São José, na área central, conforme imagens anexas.
Data: 03/08/2023
Situação: ENCAMINHADO AO ORGÃO COMPETENTE
Indicação Nº 158/2023
Indica ao Prefeito Municipal que seja executado o trabalho de recuperação asfáltica na entrada do bairro Parque dos Pinheiros, em especial nas ruas Olindo Carlos Toigo e Margarida Muraro, conforme imagens anexas.
Data: 03/08/2023
Situação: ENCAMINHADO AO ORGÃO COMPETENTE
Indicação Nº 157/2023
Indica ao Prefeito Municipal que providencie, juntamente com setor competente, a sinalização horizontal do acesso sul da avenida 25 de Julho, entre a rotatória do pórtico e a rotatória da rua São José, contemplando a reposição de tachões, a pintura das faixas divisórias de pistas, das faixas de segurança e das setas indicativas de acessos.
Data: 03/08/2023
Situação: ENCAMINHADO AO ORGÃO COMPETENTE
Indicação Nº 156/2023
Indica ao Prefeito Municipal que realize um estudo, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para retirada de uma pequena faixa de terra do lote situado na esquina da rua Anúncio Curra com a rua Flores da Cunha, no bairro União, para melhorar a visibilidade dos motoristas, conforme imagens anexas.
Data: 03/08/2023
Situação: ENCAMINHADO AO ORGÃO COMPETENTE
Indicação Nº 155/2023
Indica ao Prefeito Municipal que providencie a instalação de um redutor de velocidade, do tipo quebra-molas ou lombo-faixa, na rua Júlio de Castilhos, próximo ao entroncamento com a rua 24 de Maio, neste município.
Data: 27/07/2023
Situação: ENCAMINHADO AO ORGÃO COMPETENTE