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Emenda Lei Orgânica 9/1996

Norma: Emenda Lei Orgânica

Número: 9

Data: 17-09-1996


Texto Original


Situação: Revogada
Origem: Legislativo

Ementa: Altera a redação do Parágrafo Único, do Art. 18, da Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha.

Revogações: Revogada pela Emenda à Lei Orgânica nº 31, de 12 de julho de 2016.

Alterações:

Observações: Projeto de origem: Proposta de Emenda a Lei Orgânica n. 002/1996.

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