O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4965
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Flores da Cunha, RS, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.346,11 .
DETALHESDenomina de estrada dos Plátanos uma via pública localizada na Comunidade da Linha 80, no município de Flores da Cunha/RS.
DETALHESAutoriza o Vereador Deivid Schenato da Silva a receber diária para viajar a Porto Alegre, RS.
DETALHESAutoriza a Vereadora Silvana De Carli a receber diária para viajar a Porto Alegre, RS.
DETALHESAltera a redação do art. 52-C no Capítulo IV – Das Calçadas, da Lei Complementar nº 042, de 28 de agosto de 2007 – Código de Obras.
DETALHESAltera dispositivos da Resolução nº 90, de 29 de novembro de 2022, que institui o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha, que trata das comissões especiais.
DETALHESInstitui, no município de Flores da Cunha, o prêmio “Destaque do Turismo” e a homenagem “Pessoa ou Empresa Amiga do Turismo”.
DETALHESAltera a tabela que integra o caput do art. 6º, no que se refere à quantidade de agentes legislativos, e os Anexos I e II da Lei Complementar nº 099, de 26 de junho de 2014, que dispõe sobre os Cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Flores da Cunha.
DETALHESNomeia membros do Conselho Municipal de Inovação e Tecnologia, do município de Flores da Cunha.
DETALHESHomologa a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 217-004/2025.
DETALHESNOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA – RS.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, servidores para exercerem as funções de Secretário de Escola, Auxiliar de Biblioteca e Agente de Serviços Complementares – Operário Especializado, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESDenomina de estrada dos Mascarello uma via pública localizada no Travessão Lagoa Bela, no município de Flores da Cunha.
DETALHESDispõe sobre a criação do Programa de Capacitação de Fornecedores para Licitações e dá outras providências.
DETALHESNomeia membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC de Flores da Cunha.
DETALHESDeclara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, trecho da Estrada dos Bassanesi, entre o Bairro Nova Roma e a comunidade de Santa Bárbara.
DETALHESAUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER ATRAVÉS DE PERMISSÃO DE USO EM FAVOR DA EMPRESA FUNDAÇÃO CULTURAL VALE VÊNETO - FUNVALE A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, DIREITO DE USO DA TORRE DE TRANSMISSÃO, LOCALIZADA NO PARQUE DA VINDIMA ELÓY KUNZ.
DETALHESDeclara hóspedes oficiais do Município, o Deputado Federal Maurício Marcon, Deputados Estaduais Claudio Branchieri e Guilherme Pasin e comitiva.
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