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Total de registros: 4799

Decreto

Nº 6933

18-09-2024

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 160.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 3824

18-09-2024

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 160.000,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3823

17-09-2024

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.

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Decreto

Nº 6927

05-09-2024

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.236.261,00.

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Decreto

Nº 6909

05-09-2024

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.026.110,00.

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Lei Ordinária

Nº 3822

05-09-2024

Inclui o Projeto 1762 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.236.261,00.

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Lei Ordinária

Nº 3821

05-09-2024

Inclui o Projeto 1579 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.026.110,00.

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Lei Ordinária

Nº 3820

27-08-2024

Denomina de estrada das Orquídeas uma via pública localizada no bairro Nova Roma, no município de Flores da Cunha.

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Lei Ordinária

Nº 3819

27-08-2024

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e, a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 128.705,00.

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Resolução

Nº 94

27-08-2024

Altera o art. 6º da Resolução nº 088, de 15 de março de 2022, que dispõe sobre o “Projeto Memória do Legislativo”, sobre a produção do arquivo histórico dos Vereadores da Câmara Municipal de Flores da Cunha.

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Lei Ordinária

Nº 3818

22-08-2024

Denomina de estrada Estefano Menegon a via pública pavimentada localizada no Travessão Cavour, em Flores da Cunha.

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Decreto Legislativo

Nº 70

20-08-2024

Concede Medalha Mérito Farroupilha ao Piquete Os Tropeiros.

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Decreto

Nº 6909

13-08-2024

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.000.000,00.

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Decreto

Nº 6908

13-08-2024

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.650.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 3817

13-08-2024

Inclui o Projeto 1709 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.000.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 3816

13-08-2024

Inclui os Projetos 1707 e 1708 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.650.000,00.

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Decreto

Nº 6905

07-08-2024

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 840.000,00.

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Decreto

Nº 6904

07-08-2024

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 244.715,00.

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Lei Ordinária

Nº 3815

07-08-2024

Denomina de estrada São Francisco de Assis uma via pública localizada no bairro Nova Roma, no município de Flores da Cunha.

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Lei Ordinária

Nº 3814

07-08-2024

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 840.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 3813

07-08-2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros à sociedade civil no setor de Cultura e a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 244.715,00.

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Decreto

Nº 6901

23-07-2024

Declara hóspedes oficiais do Município, Maj. Saturnino Edison de Oliveira Coelho Junior, 3º Sgt. Alisson Luis Silveira Chaves, Sd. Gabriel Guisolfi Zafferi, 1º Ten. Everton Lopes Pires, 2º Ten. Rafael Kusera Farias, Cb/Sd. Marlon da Silva Gomes, Cb/Sd. Alex Hupes da Rosa Bedra, 1º Sgt. Anderson de Lima Galarça, 2º Sgt. Pablo Marcos Ziani, 2º Sgt. Henrique Ferreira Knierim, 2º Sgt. Carlos Afonso Maggesissi Júnior e Cb/Sd. Vitor Afonso dos Santos, membros da Comissão de Seleção CV 054, que virão ao Município selecionar jovens da classe de 2006, anteriores e refratários para servir o Exército.

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Decreto

Nº 6900

23-07-2024

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 3812

23-07-2024

Inclui o Projeto 1578 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.

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Decreto

Nº 6898

22-07-2024

Declara hóspedes oficiais do Município, o Comandante Iran Roberto Soares Cohen, o Adjunto de Comando, Legendário Rogério Bonhgahren e comitiva.

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Decreto

Nº 6897

22-07-2024

Regulamenta a audiência pública para participação da comunidade na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.

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Resolução Da Mesa

Nº 427

18-07-2024

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Flores da Cunha.

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