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Ordenação:


Resolução

Nº 85

01-06-2021

Cria Comissão Especial destinada a realizar estudo e propor melhorias na legislação que tange às políticas públicas de questões ligadas ao tema da água em Flores da Cunha.

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Lei Ordinária

Nº 3558

28-05-2021

Denomina as vias públicas do Loteamento Residencial João e Sílvia Salvador, no município de Flores da Cunha.

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Lei Ordinária

Nº 3557

28-05-2021

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 370.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 3556

28-05-2021

Autoriza o Município de Flores da Cunha, por intermédio do Poder Executivo, a receber a título de dação em pagamento, imóvel pertencente a ELVIRA NESELLO BORTOLOSO, RUDIMAR ANTONIO BORTOLOSO, MARGARETTE BORTOLOSO SANDI e MARISTELA BORTOLOSO MOLON, e dá outras providências.

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Lei Complementar

Nº 163

20-05-2021

Institui as taxas do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 3555

19-05-2021

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, 01 (um) Psicólogo, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

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Lei Ordinária

Nº 3555

19-05-2021

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, 01 (um) Psicólogo, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

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Resolução Da Mesa

Nº 347

17-05-2021

Dispõe sobre a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de discussão do plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária.

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Resolução Da Mesa

Nº 346

14-05-2021

Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Flores da Cunha.

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Lei Ordinária

Nº 3554

12-05-2021

Inclui o Projeto 1092 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 676.793,00.

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Lei Ordinária

Nº 3553

12-05-2021

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.110,00.

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Lei Ordinária

Nº 3552

12-05-2021

Institui, aos doadores de sangue do município de Flores da Cunha, o benefício da meia-entrada em eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer, realizados em locais públicos.

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Resolução Da Mesa

Nº 345

06-05-2021

Concede licença ao Vereador Clodomir José Rigo.

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Resolução Da Mesa

Nº 344

04-05-2021

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.

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Resolução Da Mesa

Nº 343

03-05-2021

Concede o Certificado ‘Agricultor Destaque do Ano’ ao Senhor José Tomazzoni.

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Lei Ordinária

Nº 3551

28-04-2021

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 36.000,00 e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no mesmo valor.

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Resolução

Nº 84

27-04-2021

Cria Comissão Especial destinada a realizar estudo e propor melhorias na legislação que tange às políticas públicas do cidadão idoso de Flores da Cunha.

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Lei Ordinária

Nº 3550

26-04-2021

Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e permutar imóveis de propriedade do Município de Flores da Cunha com Parque Romano Empreendimento Imobiliário LTDA e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 3549

23-04-2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar parcialmente o pagamento aos prestadores de serviço de transporte escolar da rede pública municipal de ensino, relativamente ao período de suspensão das aulas presenciais em razão do estado de calamidade pública, decorrente da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

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Lei Ordinária

Nº 3548

23-04-2021

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.591, de 05 de setembro de 2007, que autoriza o Executivo Municipal a realizar a infraestrutura básica sobre a área de terras adquirida com base na Lei Municipal nº 1.823, de 01 de fevereiro de 1996, alienar os lotes aos interessados e criar o Conselho e o Fundo Municipal da Indústria, Comércio e Serviços.

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Lei Ordinária

Nº 3547

15-04-2021

Institui no município de Flores da Cunha o Junho Vermelho, mês dedicado à realização de ações para conscientização sobre a importância da doação de sangue.

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Lei Ordinária

Nº 3546

15-04-2021

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 111.200,00.

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Lei Ordinária

Nº 3545

14-04-2021

Inclui o Programa 5047 e o Projeto 1220 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 362.800,00.

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Lei Complementar

Nº 162

01-04-2021

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001, de 22 de dezembro de 2000 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 3544

30-03-2021

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.265,00.

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Lei Ordinária

Nº 3543

30-03-2021

Inclui o Projeto 1091 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 3542

24-03-2021

Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

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