Pesquisa de Legislação

Autoriza o Vereador Ademir Antonio Barp a receber diárias para viajar a Brasília, DF.

Autoriza o Vereador Marcelo Golin a receber diárias para viajar a Brasília, DF.

Autoriza o Vereador Diego Tonet a receber diárias para viajar a Brasília, DF.

Autoriza a Vereadora Silvana De Carli a receber diárias para viajar a Gramado, RS.

Altera os arts. 33, 34, 44 e 45, da Lei Complementar nº 170, de 25 de abril de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativo do Poder Executivo do município de Flores da Cunha.

Altera o Inciso V do Art. 14 e o Inciso V do Anexo II da Lei 1.502, de 14 de novembro de 1991, que reorganiza o quadro dos servidores do município, dispõe sobre o sistema de classificação de cargos e dá outras providências.

Concede o Prêmio Destaque do Turismo à Vinícola Gaio e o Destaque Popular à A.S Comércio de Carnes.

Autoriza a Vereadora Silvana De Carli a receber diária para viajar a Porto Alegre, RS.

Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 3.897, de 02 de setembro de 2025, que dispõe sobre a vedação à nomeação de pessoas com condenação transitada em julgado por crimes de maus-tratos contra animais, para cargos públicos de provimento efetivo e em comissão, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Flores da Cunha, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Educador Social, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.440, de 02 de outubro de 2019, que autoriza o Executivo Municipal a doar ao Estado do Rio Grande do Sul, área de terras para a construção e instalação da sede da Defensoria Pública no Município.

Altera dispositivos na Lei Complementar nº 177, de 30 de setembro de 2022 – Código Tributário Municipal, que Disciplina o Sistema Tributário do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Florense ao Senhor Valmor Gehlen.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.

Autoriza a entrega de bens móveis inservíveis da Câmara de Vereadores ao Poder Executivo Municipal.

Institui o Grupo de Trabalho do Plano Municipal e Regional de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica do Município (PMMA) e do Diagnóstico Socioambiental para Delimitação de Áreas de Preservação Permanente no Município do Flores da Cunha-RS (DSA), e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.640,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.640,00.

Altera a tabela que integra o caput do art. 28º, bem como os Anexos I, ambos da Lei Complementar nº 099, de 26 de junho de 2014, que dispõe sobre os Cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Flores da Cunha.

Dispõe sobre a ordem do rodízio das entidades para a indicação de homenageada com o Certificado Mulher Cidadã.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.

Autoriza a Vereadora Silvana De Carli a receber diária para viajar a Caxias do Sul, RS.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.

Altera a Lei Municipal no 1.502, de 14 de novembro de 1991, que reorganiza o quadro dos servidores do município, dispõe sobre o sistema de classificação de cargos e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Florense ao Senhor Stéfano Lobato Kaltbach.

Fixa tarifa e o subsídio público para o transporte coletivo urbano do Município de Flores da Cunha.

Altera alínea “b” do Inciso II, do Art. 1º do Decreto Executivo nº 6.810, de 27 de fevereiro de 2024, que nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI), do Município de Flores da Cunha.