Declara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, trecho da Estrada dos Bassanesi, entre o Bairro Nova Roma e a comunidade de Santa Bárbara.
DETALHESDeclara de utilidade pública, para fins de edificação, a área de uso público 03 do Loteamento Residencial João e Sílvia Salvador, município de Flores da Cunha.
DETALHESDeclara de utilidade pública, para fins de construção de posto de saúde em terreno público urbano na Rua Silvia Boscato Salvador, no Loteamento Élio Salvador, Nova Roma.
DETALHESDeclara de utilidade pública, para fins de esgotamento sanitário, parte da área de recreação do Loteamento Residencial Monte Bello, município de Flores da Cunha.
DETALHESDeclara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, as áreas de terras que serão destinadas à recuperação da Margem do Rio Curuzu, e consolidação do Parque Linear do Bairro São Pedro, localizadas no Município de Flores da Cunha – RS.
DETALHESRegulamenta a audiência pública para participação da comunidade na elaboração do Projeto de Lei do Orçamento Público Municipal para o Exercício de 2025.
DETALHESDeclara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, trecho da Estrada das Oliveiras, Travessão Marques do Herval.
DETALHESDeclara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, trecho da Rua Milano, São Gotardo.
DETALHES