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Legislação com o assunto Saneamento
Ordenação:


Resolução

Nº 100
08-04-2025

Cria a Comissão Especial de Saneamento Básico e Desastres Climáticos no âmbito da Câmara Municipal de Flores da Cunha.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3856
02-04-2025

Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e o Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.

DETALHES

Acesso Rápido

Código de Ética Código de Obras Código de Posturas Código Tributário Estatuto dos Servidores LM 1493/1991 (Antigo) LM 95/2013 (Novo)
Lei Orgânica Municipal Plano Diretor Regimento Interno

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14.133 2024 2025 Adicional Agente Agricultor Alimentação Ambiente Apresentação Assistência Associação Atendente Ativo Atlântica Audiência Aumento Auxílio Bancária Básico Bebida Bello Bolsa Calçada Calendário Câmara Capacitação Cargo Cargos Cidadã Civil Classificação Climáticos Código De Obras Coleta Comdec Comissão Comissões Comitê Compensação Comunitário Conferência Conselho Construção Conta Contrato Controle Coordenadoria Costa Crédito Cultura Defesa Deficiência Desapropriação Desastres Desconto Destaque Determinado Diagnóstico Diária Diretiva Diretor Doação Dsa Editorial Educação Equipe Escola Especiais Especial Estagiário Estágio Estrada Estrada Das Oliveiras Estrada Flamengo Facultativo Farmácia Financeira Fiscal Florense Fornecedor Fundiária Funvale Gaúcha Geral Ginásio Grupo Horário Hóspedes Hospital Idoso Inativo Incentivo Infância Infrações Inovação Interesse Interno Iptu Jari Jetom Lagoa Bela Legislativo Licença Licitação Linear Linha 80 Lixo Luto Máquina Maquinário Máquinas Marques Do Herval Mascarello Mata Médico Meio Meio Ambiente Membros Milano Mineração Monte Motorista Mulher Municipal Museu Necessidade Nota Nova Oficiais Oficial Oficina Orçamentária Oridnária Otávio Rocha Parlamento Parque Particular Passeio Pensionista Permissão Plano Plátanos Plurianual Pmma Ponto Posto Prazo Preço Prêmio Previdência Produtor Professor Programação Próprio Publica Pública Público Quadro Real Recurso Recursos Referência Regime Regional Registro Regularização Resíduos Resolução Reunião Revisão Rima Roma Sabino Saneamento São Gotardo São José São Pedro Saúde Servidor Servidores Sessão Sistema Social Socioambiental Sólidos Subsídio Suplementar Talão Taxa Tecnologia Temporária Terras Torre Transferência Transmissão Treinamento Turismo Unidade Urm Uso Utilidade Uva Vaga Veículo Vereador Vereadores Viagem Vinho
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