Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para seleção de Diretor e Vice-Diretor das escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Flores da Cunha.
DETALHESInclui dispositivo no Decreto Executivo nº 6.817, de 07 de março de 2024, que especifica as competências dos cargos de confiança e funções de confiança dos Órgãos da Administração Pública Municipal, dispostos na Lei Complementar nº 170, de 25 de abril de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo de Flores da Cunha, estabelece as diretrizes de ação governamental.
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