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Legislação com o assunto Facultativo
Ordenação:


Decreto

Nº 7013
14-02-2025

Divulga o dia 21 de novembro de 2025, ponto facultativo, no expediente das repartições públicas, do Poder Executivo Municipal de Flores da Cunha.

DETALHES
Resolução Da Mesa

Nº 438
06-02-2025

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara de Vereadores nos dia 03 e 04 de março, 02 de maio, 20 de junho e 21 de novembro de 2025.

DETALHES
Decreto

Nº 6948
10-10-2024

Divulga os dias 24 e 31 de dezembro de 2024 como ponto facultativo no expediente das repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Flores da Cunha.

DETALHES

Acesso Rápido

Código de Ética Código de Obras Código de Posturas Código Tributário Estatuto dos Servidores LM 1493/1991 (Antigo) LM 95/2013 (Novo)
Lei Orgânica Municipal Plano Diretor Regimento Interno

Tags por Assuntos

14.133 2024 2025 Adicional Agente Agricultor Alimentação Ambiente Apresentação Associação Atendente Ativo Atlântica Audiência Aumento Auxílio Bancária Bebida Bello Bolsa Calçada Calendário Câmara Capacitação Cargo Cargos Cidadã Civil Classificação Código De Obras Coleta Comdec Comissões Comitê Compensação Comunitário Conselho Conta Contrato Controle Coordenadoria Costa Crédito Cultura Defesa Deficiência Desapropriação Desconto Destaque Determinado Diagnóstico Diária Diretiva Diretor Dsa Editorial Equipe Escola Especiais Especial Estagiário Estágio Estrada Estrada Das Oliveiras Facultativo Farmácia Financeira Fiscal Florense Fornecedor Funvale Gaúcha Geral Grupo Horário Hóspedes Hospital Idoso Inativo Incentivo Infância Infrações Inovação Interesse Interno Iptu Jari Jetom Lagoa Bela Legislativo Licença Licitação Linear Linha 80 Lixo Luto Máquina Maquinário Máquinas Marques Do Herval Mascarello Mata Médico Meio Meio Ambiente Membros Milano Mineração Monte Motorista Mulher Municipal Museu Necessidade Nota Nova Oficiais Oficial Oficina Orçamentária Oridnária Parque Particular Pensionista Permissão Plátanos Pmma Ponto Posto Prazo Preço Prêmio Previdência Produtor Professor Programação Próprio Publica Pública Público Quadro Real Recurso Recursos Referência Regime Registro Resolução Reunião Revisão Rima Roma Sabino São Gotardo São Pedro Saúde Servidor Servidores Sessão Sistema Socioambiental Subsídio Suplementar Talão Taxa Tecnologia Temporária Torre Transferência Transmissão Treinamento Turismo Unidade Urm Uso Utilidade Vaga Veículo Vereador Vereadores Viagem
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