Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 3.881, de 24 de junho de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026–2029, e dá outras providências.
DETALHESInclui as Atividades 2706 e 2707 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.050.000,00.
DETALHESDispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
DETALHESInstitui o Plano de Mobilidade Urbana e Rural do município de Flores da Cunha.
DETALHESRegulamenta a audiência pública para participação da comunidade na elaboração do Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029.
DETALHESAltera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.627, de 11 de fevereiro de 2008, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a contribuir com a mensalidade do Plano de Saúde Privado dos Servidores da Câmara de Vereadores e seus dependentes.
DETALHESDispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e o Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
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