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Nomeia membros do Conselho Municipal de Inovação e Tecnologia, do município de Flores da Cunha.

Homologa a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 217-004/2025.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA – RS.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO EDITORIAL, REFERENTE AO PROGRAMA “MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DE FLORES DA CUNHA”.

Nomeia membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMMA, do município de Flores da Cunha.

Homologa as Resoluções do Conselho Municipal de Saúde nºs 214-001, 215-002 e 216/003, todas do ano de 2025.

Regulamenta o Art. 17 da Lei Municipal nº 3.076, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, da criação do Conselho Municipal do Idoso – CMI e do Fundo Municipal do Idoso – FMI, do município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Altera dispositivos do Decreto Executivo nº 6.810, de 27 de fevereiro de 2024, que nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI), do Município de Flores da Cunha.

Regulamenta o inciso III, do Artigo 24, da Lei Complementar nº 030, de 29/11/2006, que dispõe sobre a Política do Meio Ambiente do Município de Flores da Cunha, sobre as sanções aplicáveis aos infratores das normas ambientais, e dá outras providências.

Homologa a Resolução nº 213-013/2024 do Conselho Municipal de Saúde.

Homologa a Resolução nº 212-012/2024 do Conselho Municipal de Saúde.