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Nomeia membros do Conselho Municipal de Inovação e Tecnologia, do município de Flores da Cunha.

Homologa a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 217-004/2025.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA – RS.

Nomeia membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMMA, do município de Flores da Cunha.

Homologa as Resoluções do Conselho Municipal de Saúde nºs 214-001, 215-002 e 216/003, todas do ano de 2025.

Regulamenta o § 1º do Art. 32 da Lei Municipal nº 3.002, de 21 de dezembro de 2012, que institui no âmbito do município de Flores da Cunha, o SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras Providências.

Altera dispositivos do Decreto Executivo nº 6.810, de 27 de fevereiro de 2024, que nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI), do Município de Flores da Cunha.

Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal (URM) para o ano de 2025 nos termos da Lei Complementar nº 177 de 30 de setembro de 2022 (CTM).

Homologa a Resolução nº 212-012/2024 do Conselho Municipal de Saúde.