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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.002, de 21 de dezembro de 2012, que institui no âmbito do município de Flores da Cunha, o SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras Providências.

Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEG e o Fundo Municipal de Segurança e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.076, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso – CMI e o Fundo Municipal do Idoso – FMI, e dá outras providências.

Nomeia membros do Conselho Municipal de Inovação e Tecnologia, do município de Flores da Cunha.

Homologa as Resoluções do Conselho Municipal de Saúde nºs 219-006, 220-007 e 221-008, todas do ano de 2025.

Nomeia membros do Conselho Municipal de Agricultura (CMA), do município de Flores da Cunha.

Altera a redação da alínea "a" do Inciso I e da alínea "c" do inciso II, do Art. Iº do Decreto Executivo nº 6.919, de 27 de agosto de 2024, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do município de Flores da Cunha.

Convoca a 11º Conferência Municipal de Assistência Social.

Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação.

Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação.

Nomeia membros do Conselho Municipal de Inovação e Tecnologia, do município de Flores da Cunha.

Homologa a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 217-004/2025.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA – RS.

Nomeia membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMMA, do município de Flores da Cunha.

Homologa as Resoluções do Conselho Municipal de Saúde nºs 214-001, 215-002 e 216/003, todas do ano de 2025.

Regulamenta o § 1º do Art. 32 da Lei Municipal nº 3.002, de 21 de dezembro de 2012, que institui no âmbito do município de Flores da Cunha, o SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras Providências.

Altera dispositivos do Decreto Executivo nº 6.810, de 27 de fevereiro de 2024, que nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI), do Município de Flores da Cunha.

Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal (URM) para o ano de 2025 nos termos da Lei Complementar nº 177 de 30 de setembro de 2022 (CTM).

Homologa a Resolução nº 212-012/2024 do Conselho Municipal de Saúde.