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Legislação com o assunto 14.133
Ordenação:


Decreto

Nº 7039
28-03-2025

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Flores da Cunha, RS, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021.

DETALHES

Acesso Rápido

Código de Ética Código de Obras Código de Posturas Código Tributário Estatuto dos Servidores LM 1493/1991 (Antigo) LM 95/2013 (Novo)
Lei Orgânica Municipal Plano Diretor Regimento Interno

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14.133 2024 2025 Adicional Agente Agricultor Alimentação Ambiente Apresentação Associação Atendente Ativo Atlântica Audiência Aumento Auxílio Bancária Bebida Bello Bolsa Calçada Calendário Câmara Capacitação Cargo Cargos Cidadã Civil Classificação Código De Obras Coleta Comdec Comissões Comitê Compensação Comunitário Conselho Conta Contrato Controle Coordenadoria Costa Crédito Cultura Defesa Deficiência Desapropriação Desconto Destaque Determinado Diagnóstico Diária Diretiva Diretor Dsa Editorial Equipe Escola Especiais Especial Estagiário Estágio Estrada Estrada Das Oliveiras Facultativo Farmácia Financeira Fiscal Florense Fornecedor Funvale Gaúcha Geral Grupo Horário Hóspedes Hospital Idoso Inativo Incentivo Infância Infrações Inovação Interesse Interno Iptu Jari Jetom Lagoa Bela Legislativo Licença Licitação Linear Linha 80 Lixo Luto Máquina Maquinário Máquinas Marques Do Herval Mascarello Mata Médico Meio Meio Ambiente Membros Milano Mineração Monte Motorista Mulher Municipal Museu Necessidade Nota Nova Oficiais Oficial Oficina Orçamentária Oridnária Parque Particular Pensionista Permissão Plátanos Pmma Ponto Posto Prazo Preço Prêmio Previdência Produtor Professor Programação Próprio Publica Pública Público Quadro Real Recurso Recursos Referência Regime Registro Resolução Reunião Revisão Rima Roma Sabino São Gotardo São Pedro Saúde Servidor Servidores Sessão Sistema Socioambiental Subsídio Suplementar Talão Taxa Tecnologia Temporária Torre Transferência Transmissão Treinamento Turismo Unidade Urm Uso Utilidade Vaga Veículo Vereador Vereadores Viagem
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