Situação: Vigente
Origem: Executivo
Ementa: Institui no âmbito do município de Flores da Cunha, o SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras Providências.
Revogações:
Alterações:
1) Alterada pela Lei nº 3.892, de 13 de agosto de 2025.
Observações: