O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4717
Eleva os vencimentos dos funcionários públicos municipais e inativos.
DETALHESAutoriza o município a assinar termo de acordo com a Secretaria de Obras públicas, para a construção do Ginásio São Rafael.
DETALHESEleva os vencimentos dos funcionários públicos municipais e inativos.
DETALHESAutoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Agricultura para o fomento e extensão agrícola.
DETALHESEleva os vencimentos do magistério público municipal e dá outras providências.
DETALHESCria o Conselho Comunitário de Desenvolvimento de Flores da Cunha.
DETALHESOrça a Receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1970.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a celebrar convênio entre a Prefeitura Municipal e a Companhia Riograndense de Saneamento-Corsan.
DETALHESRegula a cobrança de taxa de rodágio e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
DETALHESAutoriza a compra de um compressor de ar marca ATLAS COPCO modelo UT-85 Dd.
DETALHESAutoriza a compra de ações da Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE.
DETALHESIntegra nos serviços municipais, a Junta de Alistamento Militar e dá outras providências.
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