O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4725
Altera a redação do art. 6° da Lei Municipal n° 136, de 20.11.56.
DETALHESAltera o artigo 3° da Lei Municipal n° 223, de 18 de novembro de 1958.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a efetuar, com 50% de redução os serviços de trator na Olaria Manfro Ltda.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a efetuar, gratuitamente, serviços de terraplanagem no campo de desportos do E.C. Nossa Senhora do Rosário.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a efetuar gratuitamente, serviços de terraplanagem no largo fronteiro à Capela São Gotardo.
DETALHESAutoriza a instalar um bico de luz no pátio da escola São José desta cidade e considera de utilidade pública sua manutenção.
DETALHESProrroga o prazo fixado pela Lei Municipal n°176, alterada pela n° 220.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a efetuar gratuitamente, serviços de terraplanagem na praça de desportes do Grêmio Esportivo Otávio Rocha.
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