Pesquisa de Legislação

Autoriza a doação de um imóvel.

Autoriza o município a receber em doação, uma área de terras.

Autoriza o município a receber em doação, um retaço de terras.

Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1954.

Eleva os vencimentos dos funcionários públicos municipais.

Eleva os vencimentos dos inativos da municipalidade.

Concede auxílio.

Concede auxílio.

Concede auxílio.

Autoriza a alienação, independente de concorrência pública, de dois lotes urbanos pertencentes ao patrimônio do município.

Autoriza a aquisição de um “teto” de aço e abre crédito especial.

Abre crédito especial.

Cancela dívida.

Abre crédito suplementar.

Cancela dívida.

Autoriza a compra de um (1) caminhão com caçamba.

Isenta de impostos.

Autoriza a instalação de linha e aparelho telefônicos.

Fixa vencimentos.

Autoriza a aquisição de um “Jeep” e abre crédito especial.

Aprova planta de loteamento.

Dispensa do pagamento de parte da taxa de rodágio.

Cancela dívida.

Abre crédito especial.

Concede abono de natal aos servidores do município.

Cancela dívida.

Abre crédito suplementar e reduz dotações orçamentárias.