Pesquisa de Legislação

Modifica a taxa de limpeza pública.

Abre crédito especial.

Autoriza o Poder Executivo a negociar com o Governo do Estado as instalações da Usina Elétrica desta cidade.

Abre crédito suplementar e reduz dotações orçamentárias.

Abre um crédito especial.

Autoriza a doação dum terreno à C.E.E.E.

Incorpora ao patrimônio do município um terreno urbano situado na Vila de Nova Pádua e assume a responsabilidade de um velho compromisso para com a Mitra Diocesana de Caxias do Sul.

Concede isenção de imposto de Indústrias e Profissões aos novos estabelecimentos industriais.

Modifica a taxa de iluminação residencial e fornecimento de força.

Abre créditos suplementares.

Abre crédito suplementar e reduz dotações orçamentárias.

Abre um crédito suplementar e reduz dotações orçamentárias.

Urbaniza parte do lote rural n° 28.

Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1949.

Abre crédito suplementar.

Abre um crédito suplementar de Cr$ 97.189,60.

Abre um crédito especial.

Abre um crédito especial.

Concede isenção de impostos.

Autoriza a realização de um empréstimo no montante de Cr$ 500.000,00.

Isenta de imposto de indústrias e profissões a Metalúrgica Gladiador Ltda.

São doados terrenos às novas indústrias.

Concede um auxílio ao 1° Congresso Eucarístico Diocesano.

Faz isenção de impostos.

Regulamenta os dias de serviço nas estradas.

Autoriza um empréstimo interno no valor de Cr$ 150.000,00.

Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1948.