O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4688
Cria Comissão Especial destinada a realizar estudo, a fim de contribuir para o debate e ações relacionadas às políticas públicas das pessoas com deficiência de Flores da Cunha.
DETALHESConcede licença ao Prefeito Municipal para ausentar-se do município no período de 25 de março a 03 de abril de 2023, para viajar à Taiwan.
DETALHESAutoriza o Vereador Vitório Francisco Dalcero a receber diária para viajar a Porto Alegre – RS.
DETALHESDivulga os dias de ponto facultativo, do ano de 2023, no expediente das repartições públicas, do Poder Executivo Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49.600,00.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 20 e 21 de fevereiro de 2023.
DETALHESTransfere a data da realização da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 20 de fevereiro para o dia 22 de fevereiro de 2023.
DETALHESAutoriza o Vereador Diego Tonet a receber diárias para viajar a Brasília – DF.
DETALHESAutoriza a Vereadora Silvana De Carli a receber diárias para viajar a Brasília – DF.
DETALHESInstitui o programa “Flores da Cunha Destino Turístico Inteligente - DTI” no âmbito do Município de Flores da Cunha.
DETALHESDispõe sobre a concessão de aumento real, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESDispõe sobre a revisão geral e aumento real, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos e nos subsídios dos Agentes Políticos e dá outras providências.
DETALHESConcede desconto especial no pagamento de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo de 2023 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros à APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Flores da Cunha e autoriza também a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00.
DETALHESNomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
DETALHESAutoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
DETALHESInclui “Festival de Blues e Semana Municipal de Turismo” no calendário de eventos do município de Flores da Cunha, constante na Lei Municipal nº 1.979, de 22 de julho de 1998.
DETALHESAltera dispositivos da Lei Complementar nº 167, de 27 de dezembro de 2021, que Institui o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Professores, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 300.000,00.
DETALHESESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
DETALHESAutoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
DETALHESConcede o Certificado Mulher Cidadã a Senhora Maria Lurdes Branchini da Silva.
DETALHESImplementa a Procuradoria da Mulher, nos termos do Regimento Interno, e dá outras providências.
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