Ocorreu na tarde desta quinta-feira, dia 03 de abril, a audiência pública para apresentação do projeto de revisão do Plano Diretor de Flores da Cunha. O Vereador Ademir Antonio Barp, presidente da Comissão responsável presidiu a audiência, que contou com a participação da Secretária Municipal de Planejamento, Meio Ambiente e Trânsito, Ana Paula Cavagnoli e da arquiteta e urbanista, Sayonara Guaresi.
O objetivo do plano diretor é ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, nas dimensões do habitar, circular, trabalhar e de lazer, além de estabelecer os critérios e normas condicionadoras para o exercício da função social da propriedade, proporcionando qualidade de vida. O projeto foi elaborado em conjunto com a Universidade de Caxias do Sul (UCS) e tem por objetivo atender os anseios da produção industrial, com destaque para fabricação de bebidas, principalmente a produção de vinhos, indústrias moveleiras, metalúrgica e comércio, bem como a produção primária, em especial a viticultura, com ênfase no potencial turístico rural, cultural e enoturismo.
O projeto prevê mudanças para a zona rural, em relação aos índices para utilização do solo para uso de novos empreendimentos. Na área urbana, entre as mudanças apresentadas destaca-se a instituição do afastamento frontal para as construções. Outra mudança é na taxa de permeabilidade, parcela da área que precisa ser deixada com grama, brita ou cobertura vegetal, que passa de 15% para 20% na maioria das regiões (nos loteamentos populares, continua de 15%, e nas zonas de águas, 30%).
Os índices construtivos também foram revisados, além disso, as áreas de circulação vertical (escadas e elevadores) e áreas comuns de prédios, desde que situadas no térreo, no subsolo ou na cobertura, não mais contarão no índice de aproveitamento. Já as áreas de afastamento poderão sediar fossas, filtros e centrais de gás. As mudanças em áreas urbanas e rurais foram mínimas, apenas em algumas bordas, que vão servir para regularização. Lembrando que a revisão também mantém o número de pavimentos para construção no perímetro urbano.
Entre as principais propostas debatidas na audiência estão a inclusão de uma área destinada a reservatórios de água; a manutenção da atual área de recuo para novas edificações, desde que o espaço da rua somado a área destinada para o passeio público não seja inferior a 20 metros de largura (projeto original prevê recuo de até quatro metros, além dos atuais 3,5m de espaço para construção de calçada). Entre as propostas da comunidade, foi reivindicado que para os novos empreendimentos seja adotadas medidas que dificulte a instalação, principalmente de indústrias, em zonas mistas. As propostas sugeridas serão analisadas e apresentadas em uma nova audiência.
Confira áudio da audiência na íntegra.
Fonte: Assessoria de Comunicação
