Na sessão de segunda-feira, dia 14, inscrito no grande expediente, o vereador Ademir Antonio Barp (MDB) comentou o edital para concessão de 271,5 quilômetros de rodovias estaduais do bloco 3 do programa RS Parcerias, que foi publicado pelo governo do Estado no Diário Oficial no início de janeiro.
A pauta foi motivada pelo encontro realizado pela CIC em Bento em que o vereador esteve presente. O vereador colocou que governo do Estado recuou e aceitou algumas proposições. Conforme o vereador, o edital diz que as garantias das propostas deverão ser entregues até 7 de abril, na B3, a bolsa de valores do Brasil, em São Paulo. O vencedor do certame licitatório será conhecido no leilão previsto para 13 de abril. “O edital prevê como critério de julgamento das propostas o da menor tarifa de pedágio a ser ofertada pelas empresas interessadas. O governo também definiu que os empreendedores terão de depositar, previamente à assinatura do contrato, R$ 6,7 milhões por ponto percentual a partir de 1% de deságio. O valor será destinado a uma conta de aporte para garantir a execução dos investimentos previstos em contrato. Então antes se tinha outorga, agora o governo tem esses quase R$ 7 milhões ali. Nada mais é do que um caução para ter uma garantia de que possam ser executadas essas obras”, analisou o vereador.
O vereador disse ainda que o edital contempla investimentos de R$ 3,4 bilhões, cerca de R$ 500 milhões a mais do que o proposto na modelagem apresentada durante o período de consulta pública. Uma das novidades do edital será a construção de 10 quilômetros de ciclovias, medida inédita nas concessões de rodovias feitas no país. Está prevista ainda a construção de mais 30 quilômetros de vias marginais que foram sugeridas pelos participantes durante as audiências públicas. Serão 116,4 quilômetros de duplicações e 59,96 quilômetros de terceiras faixas. Todos os investimentos foram antecipados e deverão ser feitos em um único ciclo de investimentos, até o sétimo ano da concessão. Na modelagem inicial, as obras poderiam ser feitas em períodos escalonados entre o terceiro ano e o 25º ano.
O vereador também informou que na praça existente, em Flores da Cunha, na ERS-122, km 103, o valor a ser cobrado será de R$ 6,94. “O edital foi muito debatido lá e pela primeira vez houve apresentações de, não só questionar o edital, mas também de apresentar soluções”.
O vereador destacou que entre as sugestões debatidas está a implantação do modelo de pedágio free flow no país, um sistema de livre passagem sem praças de cobrança e pagamento de acordo com a quantidade de quilômetros rodados. “Nesse sistema de free flow você vai pagar só pelo trecho que você utiliza. Não terá praça de pedágio, é um sistema que já tem em vários países da Europa. A dúvida é como implantar isso aqui no Brasil, mas é uma sugestão, a tecnologia pra isso ela é um tanto avançada e tem países que já utilizam”, frisou.
