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22/07/2025

Confira o que foi aprovado na Sessão Ordinária desta segunda-feira, dia 21

Vereadores aprovaram quatro projetos, além do pedido de urgência urgentíssima para a tramitação do Projeto de Lei nº 058/2025

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Os vereadores aprovaram quatro projetos na Sessão Ordinária desta segunda-feira, dia 21. Três são de autoria do Poder Executivo e um do suplente de vereador Oscar Francescatto (PL).

Entre eles está o Projeto de Lei nº 053/2025, que autoriza a abertura de rubricas orçamentárias específicas para aplicação de recursos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde. Os valores são oriundos de emendas parlamentares destinadas à Atenção Primária à Saúde, com foco em exames, atendimentos médicos e hospitalares, sendo:

R$ 300 mil — Deputado Federal Carlos Gomes (Republicanos)

R$ 100 mil — Deputado Federal Afonso Motta (PDT)

R$ 150 mil — Deputado Federal Giovani Cherini (PL)

R$ 200 mil — Deputado Federal Dionilso Marcon (PT)

R$ 300 mil — Deputado Federal Pedro Westphalen (Progressistas)

Foi aprovada a Redação Final do Projeto de Lei nº 050/2025, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.076/2013, referente à Política Municipal do Idoso, ao Conselho Municipal do Idoso (CMI) e ao Fundo Municipal do Idoso (FMI). E também o Projeto de Lei nº 052/2025, que visa a contratação temporária de médicos para atuação nas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF).

Além disso, os vereadores aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2025, de autoria do suplente de vereador Oscar Francescatto (PL), que concede a Medalha Mérito Florense ao senhor Itacir Neco Argenta, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Durante a sessão, também foi aprovado o pedido de urgência urgentíssima para a tramitação do Projeto de Lei nº 058/2025, que autoriza a contratação, por prazo determinado, de operadores de máquinas, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

No Grande Expediente, os vereadores Horácio Rech (PL), Silvana De Carli (Progressistas) e Deivid Schenato (Progressistas) trataram de assuntos como pedágio, atuação do Instituto Teamar Flores e impactos da taxação dos EUA.


Fonte: Bruna Marini | Jornalista MTB 19289 | Assessoria de Comunicação
Fotos: Júnior Port de Oliveira


 


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