A Câmara Municipal de Flores da Cunha realiza sessão plenária na próxima segunda-feira, dia 8 de novembro, a partir das 18h. Os vereadores apreciam a nova redação do projeto de lei que cria o “Dia Municipal da Agricultura Familiar” e a “Semana Municipal da Agricultura Familiar”. Também será votado o projeto de lei que fixa o valor mínimo para cobrança através de execução judicial, com o intuito de atualizar o parâmetro existente de cobrança da dívida ativa, e dá outras providências. A Moção de Congratulações pelos 40 anos de fundação da Vinícola Halbert também está na pauta.
Ocupam o grande expediente, os vereadores Carlos Roberto Forlin (MDB), Diego Tonet (Progressistas) e Horácio Natalino Rech (PSB).
Confira as proposições
Nova Redação do Projeto de Lei nº 068/2021, que institui, no Município de Flores da Cunha, o “Dia Municipal da Agricultura Familiar” e a “Semana Municipal da Agricultura Familiar”.
Autoria: Carlos Roberto Forlin
Projeto de Lei nº 071/2021, que altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 2.488, de 18 de outubro de 2005, que fixa o valor mínimo para cobrança através de execução judicial, com o intuito de atualizar o parâmetro existente de cobrança da dívida ativa, e dá outras providências.
Moção nº 033/2021, de Congratulações aos Senhores Jorge Andreazza e Valdir Antonio Andreazza, extensiva aos funcionários e colaboradores, pelos 40 anos de fundação da Vinícola Halbert.
Autoria: Diego Tonet