Na sessão ordinária da próxima segunda-feira, o legislativo florense analisa no total seis projetos. O Projeto de Lei Complementar nº 004/2023, altera as especificações do Assessor de Comunicação do Poder Legislativo de Flores da Cunha. As outras cinco propostas em questão têm como foco principal o setor da educação, incluindo a contratação de novos professores; repasse de recursos aos CPMs das escolas municipais; e instituir o Dia Municipal da Doação de Livros. A sessão ordinária tem início às 18h, na sala de sessões Olindo Carlos Toigo, na Casa Legislativa Raymundo Paviani, com transmissão pelo Facebook e YouTube.
Ocupam o grande expediente a vereadora Silvana De Carli (Progressistas) e os vereadores Vitório Francisco Dalcero (MDB) e Luiz André de Oliveira (Republicanos).
Confira as propostas em votação:
Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 005/2023, que altera a redação dos artigos 36 e 37, da Lei Complementar nº 105, de 15 de outubro de 2014, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Flores da Cunha, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
Discussão e votação do Projeto de Lei nº 060/2023, que institui o Dia Municipal da Doação de Livros.
Discussão e votação do Projeto de Lei nº 066/2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para os CPMs (Círculos de Pais e Mestres) das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.
Discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 067/2023, que Altera a redação da ementa e do Art. 1º, da Lei Municipal nº 3.018, de 22 de fevereiro de 2013, que autoriza o Executivo Municipal a subsidiar integralmente o transporte dos estudantes universitários e da educação profissional técnica de nível médio residentes no município de Flores da Cunha e dá outras providências.
Discussão e votação do Projeto de Lei nº 068/2023, que Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Professores, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
