Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Flores da Cunha da próxima segunda-feira, dia 26, os vereadores votam um projeto de lei, uma subemenda e seis emendas ao Código de Posturas e de Convivência Cidadã, além de duas Moções de Congratulações. A sessão também contará com a 1º discussão do Projeto de Resolução nº 006/2021, que altera dispositivos da Resolução nº 080, de 22 de dezembro de 2020.
No grande expediente, se manifestam os vereadores Diego Tonet (Progressistas), Horácio Natalino Rech (PSB) e Carlos Roberto Forlin (MDB).
Confira as proposições que serão votadas:
Projeto de Lei nº 076/2021 – que denomina as vias públicas do Bairro Villagio, no município de Flores da Cunha, e altera a Lei Municipal nº 3.023, de 05 de abril de 2013, modificando as delimitações das ruas Leandro João Marcon e Giraldo Fontana.
1º Discussão do Projeto de Resolução nº 006/2021, que altera dispositivos da Resolução nº 080, de 22 de dezembro de 2020.
Emenda Aditiva nº 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2020, que altera o art. 19 do PLC nº 008/2020, que institui o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, no que se refere a limpeza dos terrenos baldios.
Autoria: Vereador Diego Tonet
Subemenda nº 01 à Emenda Aditiva nº 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2020, que inclui, onde couber, novo Capítulo e artigos ao PLC nº 008/2020, que institui o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, no que se refere ao atendimento prioritário.
Autoria: Vereador Angelo Boscari Junior
Emenda Aditiva nº 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2020, que inclui o Capítulo IV, junto ao Título III do PLC nº 008/2020, que institui o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, para dispor sobre o atendimento prioritário.
Autoria: Vereador Angelo Boscari Junior
Emenda Aditiva nº 05 ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2020, que altera o inc. I do art. 145 do Projeto de Lei Complementar nº 08/202, Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, no que se refere a inclusão de lei a ser revogada.
Autoria: Vereador Diego Tonet – Comissão de Constituição
Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2020, que altera dispositivos do PLC nº 008/2020, Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, no que se refere ao plantio de árvores nos passeios públicos.
Autoria: Vereador Horácio Rech
Emenda Substitutiva nº 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2020, que altera dispositivos do PLC nº 008/2020, Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, no que se refere a revisão do código a cada cinco anos.
Autoria: Vereador Diego Tonet – Comissão de Constituição
Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2020, que suprime o § 2º do art. 32, a parte final do art. 82 e parte do § 1º do art. 18 do Projeto do PLC 008/2020, Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, no que se refere ao comércio ambulante e o depósito de resíduos em vias públicas.
Autoria: Vereador Diego Tonet – Comissão de Constituição
Moção nº 035/2021, de Congratulações ao Sr. Sérgio Dal Alba, extensiva aos filhos Ana Carla e Jean Carlo Dal Alba, pelos 40 anos da Empresa Photo Traço Agência Fotográfica Ltda.
Autoria: Horácio natalino Rech
Moção nº 036/2021, de Congratulações ao Movimento Cenáculo de Maria de Flores da Cunha, representado pelas Coordenadoras Elidiane Pivoto Frozza e Roberta Fontana, extensiva aos demais cenantes, em celebração pelos seus 20 anos de fundação.
Autoria: Diego Tonet
