Na próxima segunda-feira, dia 17 de junho, estará em pauta na Casa Legislativa a Moção nº 10/2024, de autoria do vereador Diego Tonet (Progressistas). A proposta, do Deputado Guilherme Pasin (PP), apoia o Projeto de Lei nº 145/2024 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, e cria a Política Estadual de Apoio e Fomento a Desassoreamento de rios, e canais, visando à prevenção e minimização dos efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no território gaúcho, bem como reconhece a atividade de desassoreamento como de relevante interesse social ao Estado.

Na ocasião, os vereadores farão uso do pequeno expediente para defender suas indicações. O grande expediente, por sua vez, será ocupado pelos vereadores Carlos Roberto Forlin (MDB) Diego Tonet (Progressistas) e Horácio Natalino Rech (PL).

A sessão ordinária é aberta ao público e tem início às 18h, na Sala de Sessões Olindo Carlos Toigo, na Casa Legislativa Raymundo Paviani, com transmissão ao vivo pelo Facebook e YouTube da Câmara de Vereadores.

Confira a proposição em pauta:  

Discussão e votação da Moção de Apoio nº 10/2024: ao Projeto de Lei nº 145/2024 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, de autoria do Deputado Guilherme Pasin (PP), que “Cria a Política Estadual de Apoio e Fomento a Desassoreamento de rios, arroios, açudes, lagos, lagoas, lagunas e canais visando à prevenção e minimização dos efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no território gaúcho, reconhece a atividade de desassoreamento como de relevante interesse social do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências”, a ser encaminhada a todos os Deputados da Assembleia Legislativa do RS.

Autoria: vereador Diego Tonet (Progressistas)