Nesta segunda, dia 12, a Câmara de Flores da Cunha aprovou o orçamento do Município para o exercício de 2023. Foram aprovados também o projeto que destina R$ 300 mil ao Hospital Fátima, a proposta que contrata professores por tempo determinado e uma moção em homenagem aos 25 anos da apac também estão na pauta.
No grande expediente, o vereador Clodomir José Rigo (Progressistas) abordou o abandono dos animais, frisando que em 2019 foi autor da Lei que institui o Dezembro Verde como mês de conscientização do combate ao abandono de animais. Conforme o progressista, estima-se que mais de 30 milhões de animais vivem abandonados em todo o país, sendo 10 milhões de gatos e 20 milhões de cachorros. Rigo destacou que no final de ano os dados tendem a aumentar, devido ao período de férias e também por ser um período de reprodução. Assim, a campanha visa conscientizar o combate e refletir sobre a guarda responsável.
O vereador Ademir Antônio Barp (MDB) lembrou que no mês de julho ocorreu abertura da safra agrícola, com a definição de preços e normas. O vereador destacou que o preço mínimo da uva para 2023 ficou fixado em R$ 1,58. De acordo com emedebista, a elevação acompanha o aumento nos custos de produção da uva industrial, influenciado principalmente pelos investimentos na cultura, como mão de obra, fertilizantes, agrotóxicos e embalagens. O novo valor possibilita ao viticultor arcar ao menos com as suas despesas em casos de crises de preços de mercado, contribuindo, assim, para que seja assegurada uma remuneração mínima aos produtores.
O vereador Angelo Boscari Junior (PDT) resumiu suas atividades durante o ano de presidência na Casa Legislativa. O vereador lembrou da ida à Brasília em fevereiro quando confirmaram R$ 2,3 mi em emendas. Entre as inúmeras atividades o vereador destacou ainda a inauguração da Galeria das Vereadoras e o lançamento da Procuradoria da Mulher que será realizado na próxima quarta. Boscari frisou ainda a conquista da ampliação do horário de atendimento da Farmácia Solidária, indicação protocolada ainda em 2021. Outra questão levantada pelo vereador foi a destinação de R$ 175 mil, por meio de emenda impositiva para concluir e equipar a Casa da Cultura.
Confira as proposições
Redação Final do Projeto de Lei nº 085/2022: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Flores da Cunha para o exercício de 2023.
Entenda: Na sessão da última segunda, foram aprovadas na Câmara as 26 emendas impositivas a este projeto, indicadas pelos vereadores e bancadas, destinando recursos para saúde, infraestrutura e outras ações. Agora será votada a redação final do projeto com a projeção das despesas para o ano de 2023.
Projeto de Lei Nº 090/2022: Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 300 mil.
Entenda: Os recursos são destinados ao pagamento de despesas no atendimento médico, como materiais e medicamentos, médicos radiologistas e folha de pagamento parcial.
Projeto de Lei Nº 091/2022
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Professores, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Entenda: O projeto visa suprir necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, na função de Professor em todas as suas áreas para o ano letivo de 2023. Considerando o aumento de turmas de alunos para 2023, a necessidade de suprir os professores que estão em funções transitórias de gestão e coordenação e ainda situações temporárias e transitórias para execução de projetos pedagógicos ligados à educação, assim como apoio pedagógico e reforço escolar.
Moção nº 018/2022: de Congratulações ao Sr. Vinícius Fioreze, Presidente da APAC, Associação dos Produtores de Arte e Cultura de Flores da Cunha, extensiva a todos os ex-presidentes e associados.
