Na sessão desta segunda-feira, 03 de setembro, a Vereadora Claudete Gaio Conte (PDT) utilizou a tribuna para fazer defesa as suas emendas ao projeto da LDO 2019.
A Emenda Substitutiva nº 01 que acresce R$ 25 mil ao Fundo Municipal do Idoso, totalizando R$30 mil para o ano de 2019. A presente emenda visa assegurar projetos, programas e atividades para os idosos do município respeitando os preceitos da Lei Municipal Nº 3.076 a qual dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, Conselho do Idoso e o Fundo Municipal do Idoso.
Para a vereadora, além dos mecanismos de proteção aos idosos já existentes, se exigirá cada vez mais investimentos na criação, qualificação e ampliação de serviços aos idosos, porém a maior dificuldade encontrada hoje é justamente o financiamento dessas atividades, sendo que a criação de fundos especiais para captar recursos financeiros a serem aplicados em áreas específicas de benefícios e serviços sociais foi uma medida adotada pelo nosso município. Nesta emenda, a vereadora propõe a retirada de R$25 mil da atividade 2003 que Divulga os Atos do Poder Legislativo para serem repassados ao Fundo Municipal do Idoso (FMI).
Vindo ao encontro do assunto, a edil citou como exemplo a cidade de Carlos Barbosa que pelo sexto ano consecutivo está em 1º lugar no Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE) do estado do Rio Grande do Sul. Esse índice tem como objetivo avaliar e acompanhar a evolução dos indicadores socioeconômicos dos municípios, fornecendo informações para o desenvolvimento de políticas públicas específicas. Outro destaque é Veranópolis, cidade certificada como Cidade Amiga do Idoso, pela Organização Mundial da Saúde o que garante uma série de ações em benefício da terceira idade.
A vereadora também protocolou a Emenda Substitutiva nº 2 ao Projeto de Lei nº 046/2018, que visa à retirada de valor do Gabinete do Prefeito para pavimentação do pátio da Capela de Santa Juliana, Mato Perso, com o objetivo de melhorar o acesso, visto que o espaço é utilizado para estacionamento de pais, professores, funcionários da escola Antônio de Souza Neto e para embarque e desembarque dos alunos nos ônibus diariamente. “Salientamos que esta escola é a única do Município que não tem acesso pavimentado”, destaca a vereadora.
Fonte: Assessoria de Comunicação
