Na próxima segunda, dia 14 de fevereiro, a Câmara Municipal de Flores da Cunha realiza mais uma sessão ordinária a partir das 18h. Nesta semana, os vereadores apreciam seis projetos de lei que destinam recursos para programas e serviços para saúde, desenvolvimento social e para melhorias nas vias públicas, conforme pauta a seguir. A reunião plenária é aberta ao público e tem transmissão pelos canais do Facebook e Youtube da Casa legislativa.
No grande expediente, estão inscritos os vereadores Ademir Antonio Barp (MDB), Angelo Boscari Junior (PDT) e Clodomir José Rigo (Progressistas).
Confira as proposições
PROJETO DE LEI Nº 004/2022 - Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.413,00, destinados para aquisição de insumos estratégicos na Atenção Básica em Saúde para o COVID-19.
PROJETO DE LEI Nº 005/2022 - Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55 mil, oriundos de recursos Estaduais e que serão utilizados para a execução do programa Farmácia Cuidar Mais da Secretaria Estadual da Saúde.
PROJETO DE LEI Nº 006/2022 - Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400 mil, provenientes de emenda parlamentar que serão destinados ao custeio dos serviços de atenção básica em saúde.
PROJETO DE LEI Nº 007/2022 - Inclui o Programa 5617 e a Atividade 2720 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 948.890,00, que visam atender aos programas da Secretaria da Saúde.
PROJETO DE LEI Nº 012/2022 - Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.500,00, que serão aplicados na aquisição de equipamentos e serviços em programas da Secretaria de Desenvolvimento Social.
PROJETO DE LEI Nº 013/2022 - Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55 mil, destinados à conservação e melhorias nas vias urbanas do município.