A Sessão Ordinária de segunda-feira, dia 21, às 18h, terá a votação de quatro projetos. Três são de autoria do Poder Executivo e um do suplente de vereador Oscar Francescatto (PL). No Grande Expediente, farão uso da tribuna os vereadores Horácio Rech (PL), Ademir Barp (MDB) e Deivid Schenato (Progressistas).
O encontro ocorre na Sala de Sessões Olindo Carlos Toigo, na Casa Legislativa Raymundo Paviani.
Confira o que está em pauta:
- Redação Final do Projeto de Lei nº 050/2025 – de autoria do Poder Executivo – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.076, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso – CMI e o Fundo Municipal do Idoso – FMI, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 052/2025 – de autoria do Poder Executivo – Autoriza o Executivo Municipal a contratar, por prazo determinado, empregados públicos para exercerem a função de Médico nas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
- Projeto de Lei nº 053/2025 – de autoria do Poder Executivo – Visa autorizar a abertura de rubricas orçamentárias específicas para viabilizar a aplicação de recursos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. Os valores, oriundos de emendas parlamentares dos deputados federais Carlos Gomes (Republicanos) - R$ 300 mil, Afonso Motta (PDT) - R$ 100 mil, Giovani Cherini (PL) - R$ 150 mil, Dionilso Marcon (PT) - R$ 200 mil e Pedro Westphalen (Progressistas) - R$ 300 mil, serão aplicados na contratação de serviços essenciais como exames, atendimentos médicos e hospitalares.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2025 – de autoria do suplente de vereador Oscar Francescatto (PL) – Concede a Medalha Mérito Florense ao Senhor Itacir Neco Argenta, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Flores da Cunha.
Fonte: Bruna Marini | Jornalista MTB 19289 | Assessoria de Comunicação
