Na sessão desta segunda-feira, 02 de abril, o Vereador Samuel de Barros Dias (PTB) utilizou a tribuna para falar sobre a segurança pública. O edil apresentou dados registrados pela Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, em relação aos delitos registrados no município com base nos anos de 2016, 2017 e o primeiro trimestre de 2018. Entre os dados abordados, o que mais chamou a atenção do vereador foi o número de registros, em relação à posse e tráfico de entorpecentes – 2016 (18 casos) e 2017 (17 registros). Outro fator ponderado pelo vereador foi que no primeiro trimestre de 2018, não existem registros de ocorrências desses delitos no município. Fator que vem de encontro ao índice que aponta que Flores da Cunha é o município (per capta) maior consumidor de drogas. Para o edil, o que inibe esse aumento é a efetiva ação do Brigada Militar e Polícia Civil, que muitas vezes não consegue cumprir seu papel, em função da falta de estrutura que deve ser disponibilizada pelo Estado.
Diante desses fatos, o vereador reportou-se ao projeto de iniciativa do Deputado Estadual Ronaldo Santini (PTB) que apresentou o Projeto de Lei 077/2016, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (LISEG-RS). Projeto que tem por objetivo a aplicação de recursos em projetos de relevância para o incentivo, aquisição e manutenção de equipamentos para os órgãos da Segurança Pública. Sendo que as empresas contribuintes de ICMS estabelecidas no Estado, que apoiarem financeiramente projetos estaduais ligados ao Programa Estadual de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado do RS, poderão compensar até 100% do valor comprovadamente aplicado. Essa parceria público privada visa criar uma forma de alavancar recursos para manutenção de veículos e equipamentos da segurança pública, assim como a implementação de novas tecnologias de controle e pesquisa.
Outro caso apresentado pelo vereador foi a iniciativa do Instituto Cultural Floresta (ICF), de Porto Alegre, que com apoio de 55 instituições conseguiram angariar cerca de R$14 milhões, valor que foi utilizado para aquisição de novos veículos, armamentos, coletes à prova de bala, GPS e rádios para comunicação. Todos os equipamento adquiridos não receberam nenhuma isenção tributária, caso recebesse esse benefício, a instituição poderia ter adquirido o dobro de materiais para Brigada Militar e Polícia Civil. O vereador apoia essa ação, uma vez que a instituição não tem vínculos partidários, e busca de forma autônoma contribuir com as iniciativas que busquem melhorar a Segurança Pública e a Educação no Rio Grande do Sul.
Fonte: Assessoria de Comunicação
