Na sessão desta segunda-feira, 10 de junho, a Vereador Claudete Gaio Conte (PDT) falou sobre a violência nas escolas. Ao citar reportagens recentes de casos de ataque aos professores, onde as provas das agressões são vídeos postados em redes sociais, a vereadora lamenta o grande número de afastamentos de educadores que estão adoecendo em virtude dessas agressões constantes. Segundo pesquisa encomendada pelo Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo, 39% dos alunos e 51% dos professores da rede estadual já sofreram algum tipo de violência. “Fico especialmente preocupada por também ser educadora e mãe e entendo que devem ser realizadas ações preventivas e de conscientização nas escolas para que isso não mais ocorra”, destaca Claudete.
Diante dos fatos, a vereadora reportou-se aos projetos dos municípios de Caxias do Sul e de Bento Gonçalves que chamou a atenção da ONU e do Governo Federal, conforme matéria publica no Gaúcha ZH de 11/04/2019. Os projetos são ações em conjunto com o Poder público, escola, famílias e entidades envolvidas, que conseguiram sanar problemas de agressões no âmbito escolar. A iniciativa foi bem vista pelas organizações maiores que pretendem estruturar uma mobilização contra a violência juvenil em todo o território nacional. A vereadora destacou que estará encaminhando modelo de projeto para o Prefeito Municipal e Secretária de Educação, como forma de prevenção e de impedir ou coibir a violência.
Como funciona o programa?
O Programa Municipal de Pacificação Restaurativa – Caxias da Paz, instituído pela lei municipal nº 7.754, de 2014, é resultado de uma construção progressiva entre o Município de Caxias do Sul, o poder judiciário – por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) - a Universidade de Caxias do Sul (UCS) e a Fundação Caxias. Propõe a compreensão da “justiça como poder da comunidade”, partindo da ideia de que a função de justiça não se esgota na esfera judicial, sendo uma função que se exerce no cotidiano da convivência social. Atualmente, o Núcleo de Justiça Restaurativa está sediado na UCS e a Central Comunitária está no Núcleo de Capacitação Canyon. O Programa Caxias da Paz, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social (SMSPPS), fechou o ano de 2018 totalizando mais de 19 mil atendimentos à comunidade. O programa trabalha com a resolução de conflitos através do diálogo e principalmente fortalecendo relacionamentos saudáveis e pacíficos nas comunidades.
Entre as principais ações ao longo do ano, estão a organização da IV Semana Restaurativa de Caxias do Sul; a criação de um projeto em parceria com a 4ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) realizado nas escolas estaduais, que tem o objetivo de construir relacionamentos saudáveis e prevenir atos de violência; palestras, a participação na Campanha da Fraternidade, são algumas ações.
A Escola Estadual Erico Verissimo, no bairro São Ciro, em Caxias, é citada como um dos bons exemplos de pacificação restaurativa. O conceito vem sendo difundido entre parte dos 630 alunos dos ensinos Fundamental e Médio e um dos focos é lidar com a indisciplina. Atualmente, cerca de 200 alunos participam dos chamados círculos restaurativos, onde turmas sentam frente a frente para escutar, falar e chegar a um consenso. A meta é trabalhar principalmente com alunos dos anos finais do Ensino Fundamental. Outra ponta envolve a saúde mental. Com isso, a escola e os alunos trabalham conjuntamente a prevenção da violência física e verbal.
O que chamou a atenção da ONU:
Em Caxias do Sul, o envolvimento da cidade já vem de tempos. Sob o incentivo do juiz Leoberto Brancher, o município se organizou e criou o Programa Caxias da Paz em 2014, sendo a primeira iniciativa de pacificação sob a forma de uma lei no Brasil. Dentro desse contexto, surgiram ações em diversas frentes, com a formação de pelo menos mil voluntários da paz e a criação de núcleos de pacificação. Um dos movimentos mais importantes é o que envolve a Secretaria Municipal da Educação (Smed). O PNUD foi parceiro de instituições no momento de concepção dos programas e tem interesse em saber mais detalhes sobre o processo de fortalecimento e expansão das ações, assim como os resultados obtidos com as boas práticas e lições.
Conforme matéria do jornal Pioneiro de 14/05/2019, os registros de violência contra professores caem em 2019. Foram até agora dois casos de violência física contra 10 em 2018. Esses dados são os registrados no programa de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipave). Marivane Carvalho, coordenadora da Cipave na 4ª CRE, (que atende as escolas estaduais da região) atribui o resultado a ações preventivas realizadas nos últimos anos.
Fonte: Assessoria de Comunicação
