Na sessão desta segunda-feira, 29 de abril, a Vereadora Claudete Gaio Conte (PDT), utilizou a tribuna para trazer ao público presente uma proposta que tem por objetivo incentivar que os profissionais de segurança passem a residir no município. A vereadora já havia abordado o assunto na tribuna, diante da necessidade de mais informações, Claudete encontrou projetos realizados por outros municípios, cujo objetivo é disponibilizar um auxílio para que estes profissionais adquiram suas casas próprias e fixem moradia nas cidades em que atuam. “Percebemos que a maioria desse contingente se vê forçado a comprometer grande parcela de seus salários com aluguéis, o que acaba por lhes impedir de adquirir a sua própria moradia. Para tentar solucionar este problema que atinge principalmente os profissionais de baixa patente, estamos propondo a criação do Programa de Financiamento Habitacional para os Agentes de Segurança Pública”, informa a vereadora.
Conforme Claudete cerca de 90% dos policiais da região não são naturais da Serra Gaúcha, muitos não conseguem adquirir um imóveis, em função do alto custo dos alugueis, dificultando, assim, a permanência no município. O programa proposto poderia acorrer de duas formas: Uma das formas seria nos mesmos moldes do Programa “Meu primeiro Lar” o qual já foi aprovado e está sendo realizado com a construção de 144 apartamentos para comunidade de baixa renda e vulnerabilidade social. O programa aconteceria através de convênio entre a Prefeitura e Caixa Econômica Federal, onde a administração municipal doaria o terreno faria a terraplanagem, realizaria a licitação para contratação de empreiteira que construiria o empreendimento e ofereceria incentivos fiscais aos beneficiários. Após a doação da área, a construção seria financiada pela Caixa Econômica Federal, por meio do programa Minha Casa Minha Vida sendo que posteriormente seria firmado contrato direto com o beneficiário.
Outra forma de realizar o programa é nos moldes do projeto de viabilização do Loteamento Popular na localidade de Nova Roma, a exemplo do que foi implantado na cidade de Bagé, onde a Prefeitura fez a doação de área para construção de moradias aos profissionais de segurança de baixa renda. Além da doação dos lotes a prefeitura também iria dar a infraestrutura necessária e os beneficiários ficariam responsáveis pela construção das moradias como julgarem melhor.
Muitos municípios da região demonstraram interesse neste programa e já estão em tratativas para colocar em prática, como Bento Gonçalves, que está realizando um levantamento de terrenos públicos disponíveis para doar a policiais que tenham interesse em financiar imóveis no município. Canoas, na região metropolitana, já busca viabilizar o uso de um loteamento para construção de condomínios residenciais voltados aos agentes com atuação em Canoas, além de outros municípios como Bagé e São Borja, na fronteira oeste.
Para a edil, se fazem necessárias políticas que deem incentivos aos profissionais que atuam no combate ao crime, sendo que a viabilização do empreendimento habitacional para policiais e agentes de segurança contribuirá para incentivar a vinda de novos profissionais, além da permanência dos que já atuam em Flores da Cunha. “Desta forma, solicitamos ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta casa projeto de lei que contemple essa proposta já que poderá colaborar sobremaneira com a solução de uma problemática vivida por nosso município”, conclui a vereadora.
Fonte: Assessoria de Comunicação
