Na sessão desta segunda-feira, 26, a Vereadora Claudete Gaio Conte (PDT) utilizou a tribuna para falar sobre o alto preço e a qualidade dos combustíveis. A vereadora trouxe algumas reportagens do estado de São Paulo, em que testes comprovam o alto índice de álcool na gasolina na capital paulista. Análises compravam que em alguns postos o combustível testado apresentou 74% de álcool na gasolina, sendo que o límite permitido é 27%. Outro ponto abordado pela edil foi os valores apresentados pela Petrobrás, onde o derivado do petróleo sai da refinaria por R$1,55, mas chega aos postos por R$ 3,65. Para obter lucro e descontar encargos, os postos precisam cobrar do consumidor entre R$0,50 e R$0,60 a mais por litro, portanto qualquer valor abaixo de R$4,19 é considero suspeito.
Claudete reforçou um caso semelhante na Serra Gaúcha, onde o PROCON encontrou 15 irregularidades em postos de combustíveis de Caxias do Sul, nos primeiros meses de 2018. Em todo o ano passado, o órgão de defesa do consumidor já tinha flagrado 20 casos de produtos vencidos e outros dois de placas irregulares. Somados outros procedimentos de 2017 e 2018, incluindo notificações, autos de constatação e relatórios de visitas, foram 84 fiscalizações, conforme coluna do Zero hora.
Diante dos casos ocorridos, a vereadora apresentou o projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, mas que pretende encaminhar para o legislativo florense, após análise de constitucionalidade, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos revendedores de combustíveis informarem a origem dos seus produtos, através de placas, cartazes entre outros meios de informação. Para a edil, o combustível comercializado por alguns postos, pode trazer danos ao consumidor, mesmo que a venda seja autorizada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. Ainda para Claudete, os produtos vendidos são produzidos por formuladores que, apesar de atenderem à especificação, fornecem produtos de baixa qualidade, o que pode ocasionar um rendimento menor e prejuízos aos consumidores.
Fonte: Assessoria de Comunicação
