Na sessão ordinária da próxima segunda-feira, dia 10, a Câmara Municipal de Flores da Cunha vota dois projetos de lei. O primeiro, destina R$ 103 mil para pavimentação em blocos de concreto de uma via no bairro Nova Roma. Outro projeto destina R$ 6 mil para o Sistema Único de Assistência Social. A reunião plenária tem início às 18h e é aberta à comunidade, na sala de sessões Olindo Carlos Toigo, na Casa Legislativa Raymundo Paviani, com transmissão pelo Facebook e YouTube.

Estão inscritos para o grande expediente, os vereadores Angelo Boscari Júnior (PDT), Clodomir José Rigo (Progressistas) e Ademir Antônio Barp (MDB).

Em pauta:

Projeto de lei nº 034/2023 - Inclui o Projeto 1679 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$103.145,00.

Autoria: Poder Executivo

Entenda: O valor será destinado a pavimentar 166 metros da Rua Pôr do Sol em Nova Roma. A obra será feita com blocos de concreto intertravados. Os custos da obra serão cobertos pelo saldo remanescente dos recursos provenientes da Cessão Onerosa do Pré-Sal e por recursos próprios, em parceria com os proprietários dos imóveis beneficiados pela obra.

Projeto de lei nº 035/2023 - Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6 mil.

Autoria: Poder Executivo

Entenda: A proposta destina-se a criar rubricas de despesa orçamentária para aplicação de recursos financeiros oriundos do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social, que serão destinados a manter as atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social no que compete a Gestão do SUAS - Sistema Único de Assistência Social.