Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Flores da Cunha, realizada nesta terça-feira, dia 21, os vereadores aprovaram o projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias e sobre a Lei do Orçamento Anual para o ano de 2022. A receita total estimada, consideradas todas as fontes de recursos, é de R$ 168.723.786 a preços correntes. Também foram aprovados o substitutivo nº 01 ao projeto de lei nº 052/2021 e o projeto de lei nº 058/2021.
Durante o grande expediente, o vereador Angelo Boscari Junior (PDT) comentou o projeto que dispõe sobre o Programa “Um Canteiro para Chamar de Seu”, aprovado nesta terça, e lembrou o projeto Adote uma Praça pela similaridade entre eles. O vereador comentou ainda o projeto do Governo do Estado que apresenta queda das alíquotas de ICMS.
O vereador Ademir Antônio Barp (MDB), cedeu seu espaço na tribuna para o vereador Carlos Roberto Forlin (MDB), que aproveitou para falar sobre a celebração do Dia do Gaúcho, destacando a relevância da Revolução Farroupilha para o Estado, ressaltou ainda o evento Flores Campeira, promovido pela prefeitura, e anunciou a elaboração de um projeto que inclui no calendário das escolas do município as comemorações alusivas à cultura tradicionalista.
Confira as proposições aprovadas:
Projeto de Lei nº 050/2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 052/2021, que adere ao programa de cooperação “Sinal Vermelho” contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei Federal nº 14.188 de 28 de julho de 2021, no âmbito do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 058/2021, que dispõe sobre o Programa “Um Canteiro para Chamar de Seu” e dá outras providências.