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Logotipo Print Câmara de Flores da Cunha
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AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Flores da Cunha para o exercício de 2024.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Desafeta e Afeta bens públicos - Área de Recreação Verde e AUP – Área de Uso Público pertencentes ao Loteamento Residencial Bella Itália.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Reorganiza o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, cria o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Silvana De Carli , Luiz André de Oliveira , Vitório Francisco Dalcero

EMENTA:

Acresce o inciso VII ao artigo 23, e o artigo 52-F à Lei Complementar nº 042, de 28 de agosto de 2007 - Código de Obras.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no município de Flores da Cunha.

AUTOR(ES):

Ademir Antonio Barp

EMENTA:

Apresenta Moção de Repúdio, endereçada à Concessionária Caminhos da Serra Gaúcha, responsável pelo trecho pedagiado da ERS-122, entre Flores da Cunha e Antônio Prado, referente à localização da nova praça de pedágio.

AUTOR(ES):

Carlos Roberto Forlin

EMENTA:

Institui no Município de Flores da Cunha a Política Municipal de Erradicação da Pobreza Menstrual.

AUTOR(ES):

Moacir Ascari

EMENTA:

Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança, faixas elevadas e cancelas automáticas nas vias públicas de acesso aos loteamentos.

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