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Logotipo Print Câmara de Flores da Cunha
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AUTOR(ES):

Vitório Francisco Dalcero

EMENTA:

Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado a substituição de uma pequena lixeira metálica por “containers” de lixo orgânico e seletivo nas proximidades da Escola Municipal de Educação Infantil Irmã Tarcísia.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.471, de 29 de julho de 2005, que autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar vagas para crianças de zero a seis anos em escolas/unidades de educação infantil do município.

AUTOR(ES):

Carlos Roberto Forlin

EMENTA:

Requer ao Presidente desta Casa o envio de um requerimento ao Prefeito Municipal para solicitar que encaminhe a esta Casa quais foram os procedimentos adotados diante da colisão do veiculo de placa JAL7G62, para conhecimento deste vereador

AUTOR(ES):

Silvana De Carli

EMENTA:

Dispõe sobre o “Dia Municipal de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa” no município de Flores da Cunha, e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Luiz André de Oliveira

EMENTA:

Apresenta Moção de Apoio à proposta de Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul, apresentado pelas entidades de classe representativas dos Policiais e Bombeiros Militares ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul Sr. Eduardo Leite, ao Excelentíssimo Vice-Governador e Secretário Estadual da Segurança Pública Sr. Ranolfo Vieira Júnior, ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Sr. Gabriel Souza, ao Excelentíssimo Presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Sr. Edegar Pretto, ao Ilustríssimo Presidente Estadual da Associação Beneficente Antônio Mendes Filho dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar (ABAMF) Sr. José Clemente da Silva Corrêa, e ao Ilustríssimo Presidente da Associação dos Sargentos Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar (ASSTBM) Sr. Aparício Costa Santellano.

AUTOR(ES):

Luiz André de Oliveira

EMENTA:

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de redutores de velocidade, com a devida sinalização nas proximidades da residência de número 3000, localidade da Linha 80, conforme imagem anexa

AUTOR(ES):

Diego Tonet

EMENTA:

Apresenta Moção de Congratulações à Lourdes Vacari Scopel, extensiva aos seus filhos Isete, Neudir, Flavio e Manila em celebração pelos 50 anos de fundação da Vinícola Scopel.

AUTOR(ES):

Diego Tonet

EMENTA:

Requer o envio de um requerimento ao Líder da Bancada do MDB, Vereador Admir Barp, solicitando que, na condição de titular dessa proposição, apresentada pelo ex-vereador Moacir Ascari (MDB), na legislatura passada, realize a adequação do processo legislativo da proposição em comento, através da apresentação de um substitutivo, incluindo dispositivos do projeto de lei complementar 09/2020 na Lei Complementar nº 47, de 2008, respeitando os aspectos formais da legislação municipal; que informe, na eventualidade do Município, por alguma razão ou por inconveniência ao interesse público, estar impedido de aceitar a doação dos equipamentos mencionados no projeto, de quem será a responsabilidade pela manutenção dos mesmos; que especifique esse regramento na elaboração do substitutivo, considerando que o projeto de lei não faz referência a essa situação e que também não pode tratar do recebimento de bens por doação; e que este requerimento tenha efeito suspensivo para fins de elaboração de parecer por parte da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, em vista da solicitação de informações e providências ao autor da proposição.

AUTOR(ES):

Vitório Francisco Dalcero

EMENTA:

Apresenta Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 2.564/2020, que tramita no Congresso Nacional no intuito de garantir piso salarial para a categoria da enfermagem e a redução da sua carga horária desses profissionais a ser encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, o deputado Arthur Lira e ao Presidente do Senado do Brasil, o senador Rodrigo Otavio Soares Pacheco.

AUTOR(ES):

Carlos Roberto Forlin

EMENTA:

Requer ao Presidente desta Casa conforme prevê o inciso IV do artigo 148, do regimento interno, a convocar do gerente da agência de Flores da Cunha da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Sr. Juraci Biazus Borges, para comparecer na Câmara de Vereadores, visando explanar sobre: Esclarecimentos à população sobre a série de falhas da empresa estatal na cidade.

AUTOR(ES):

Carlos Roberto Forlin

EMENTA:

Requer ao Presidente desta Casa o envio de um requerimento para o Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa uma lista com o contato profissional, de preferência o número de telefone celular profissional, de cada secretário municipal, Prefeito e Vice Prefeito, assim também de cada chefia de setor, especificado por Secretaria e departamento, para conhecimento deste vereador e para facilitar a comunicação entre os munícipes e o executivo, especialmente nos horários em que não há expediente ao público, devido a pandemia ou devido a horário extra expediente (plantão).

AUTOR(ES):

Carlos Roberto Forlin

EMENTA:

Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado a instalação de um redutor de velocidade em frente a Escolinha Magali ou próximo dela.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 50.000,00 e a abertura de um Crédito Adicional Especial no mesmo valor.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 200.000,00.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, 03 (três) Técnicos de Enfermagem, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Inclui o Projeto 1093 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$1.180.000,00.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, 01 (um) Eletricista, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

AUTOR(ES):

Ademir Antonio Barp

EMENTA:

Concede o título de Cidadão Florense ao Sr. João Vignatti (Enólogo).

AUTOR(ES):

Diego Tonet

EMENTA:

Altera o art. 25 da Lei Complementar no 01, de 22 de dezembro de 2000 – Código Tributário Municipal, que dispõe sobre o prazo do pedido de renovação da isenção do IPTU.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Vitório Francisco Dalcero

EMENTA:

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Flores da Cunha em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes nacionais.

AUTOR(ES):

Moacir Ascari

EMENTA:

Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança, faixas elevadas e cancelas automáticas nas vias públicas de acesso aos loteamentos.

AUTOR(ES):

César Ulian

EMENTA:

Institui o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Regis Pablo Slaviero

EMENTA:

Institui o Certificado Destaque da Construção Civil e dá outras providências.

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