Data de apresentação: 27-09-2019
Regime de Tramitação: Normal
Status da tramitação: Aprovado - Resultado: 8x0.
Data da última tramitação: 09-12-2019
Informações de TramitaçãoEmenta: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 145, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Flores da Cunha e dá outras providências, para incluir a Diretoria do PROCON, o Departamento de Proteção Social Especial e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON.
Documentos:
DATA
RESUMO
09-12-2019
Aprovado
Aprovado - Resultado: 8x0.
05-12-2019
Em tramitação
Incluído na pauta da ordem do dia - Incluído na pauta da sessão ordinária do dia 09/12/2019 para votação.
05-12-2019
Em tramitação
Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos - Parecer Favorável.
02-12-2019
Em tramitação
Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos - Encaminhado para a Comissão emitir parecer.
28-11-2019
25-11-2019
Em tramitação
Comissão de Finanças e Orçamento - Encaminhado para a Comissão emitir parecer.
21-11-2019
14-11-2019
Em tramitação
Ofício e/ou Requerimento - Ofício nº 078/2019, do Executivo, que encaminha o Impacto Orçamentário e Financeiro.
11-11-2019
Em tramitação
Ofício e/ou Requerimento - Req. 091/2019: Requer prorrogação pelo prazo de 30 dias para emitir parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.;
10-10-2019
Em tramitação
Ofício e/ou Requerimento - Req. 081/2019: Requer prorrogação pelo prazo de 30 dias para emitir parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.;
07-10-2019
Em tramitação
Ofício e/ou Requerimento Ofício nº 065/2019: Encaminha Impacto Orçamentário e Financeiro.
30-09-2019
Em tramitação
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - Encaminhado para a Comissão emitir parecer.
30-09-2019
Em tramitação
Lido na sessão
27-09-2019
Em tramitação
Aguardando sessão (publicação)
27-09-2019
Protocolado e aguardando sessão (publicação)