Data de apresentação: 01-11-2019
Regime de Tramitação: Normal
Status da tramitação: Aprovado - Resultado: 8x0.
Data da última tramitação: 09-12-2019
Informações de TramitaçãoEmenta: Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 027, de 13/07/2006 que alterou a Lei Complementar nº 01, de 22/12/2000, para estabelecer as alíquotas, o valor do metro quadrado das edificações e a planta de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do Município de Flores da Cunha.
Documentos:
DATA
RESUMO
09-12-2019
Aprovado
Aprovado - Resultado: 8x0.
05-12-2019
Em tramitação
Incluído na pauta da ordem do dia - Incluído na pauta da sessão ordinária do dia 09/12/2019 para votação.
05-12-2019
Em tramitação
Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos - Parecer Favorável.
02-12-2019
Em tramitação
Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos - Encaminhado para a Comissão emitir parecer.
28-11-2019
25-11-2019
Em tramitação
Comissão de Finanças e Orçamento - Encaminhado para a Comissão emitir parecer.
21-11-2019
14-11-2019
Em tramitação
Ofício e/ou Requerimento - Req. 092/2019: Requer prorrogação pelo prazo de 10 dias para emitir parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
04-11-2019
Em tramitação
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - Encaminhado para a Comissão emitir parecer.
04-11-2019
Em tramitação
Lido na sessão
01-11-2019
Em tramitação
Aguardando sessão (publicação)
01-11-2019
Protocolado e aguardando sessão (publicação)