O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5045
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 160.000,00.
DETALHESDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 435.600,00.
DETALHESInclui o Projeto 1762 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.236.261,00.
DETALHESInclui o Projeto 1579 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.026.110,00.
DETALHESDenomina de estrada das Orquídeas uma via pública localizada no bairro Nova Roma, no município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e, a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 128.705,00.
DETALHESAltera o art. 6º da Resolução nº 088, de 15 de março de 2022, que dispõe sobre o “Projeto Memória do Legislativo”, sobre a produção do arquivo histórico dos Vereadores da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESDenomina de estrada Estefano Menegon a via pública pavimentada localizada no Travessão Cavour, em Flores da Cunha.
DETALHESConcede Medalha Mérito Farroupilha ao Piquete Os Tropeiros.
DETALHESInclui o Projeto 1709 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.000.000,00.
DETALHESInclui os Projetos 1707 e 1708 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.650.000,00.
DETALHESDenomina de estrada São Francisco de Assis uma via pública localizada no bairro Nova Roma, no município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 840.000,00.
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