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Total de registros: 5134

Decreto

Nº 6996

17-01-2025

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 286.328,00.

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Decreto

Nº 6995

17-01-2025

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.941.522,31 .

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Decreto

Nº 6994

17-01-2025

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.994.750,00 .

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Lei Ordinária

Nº 3846

17-01-2025

Dispõe sobre a concessão de aumento real, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.

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Lei Ordinária

Nº 3845

17-01-2025

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Motorista, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

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Lei Ordinária

Nº 3844

17-01-2025

Concede desconto especial no pagamento de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo de 2025 e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 3843

17-01-2025

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, servidores para exercerem as funções de Médico – Clínico Geral, Motorista e Atendente de Farmácia, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

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Lei Ordinária

Nº 3842

17-01-2025

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, empregados públicos para exercerem a função de Agente Comunitário de Saúde visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

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Lei Ordinária

Nº 3841

17-01-2025

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 68.260,00.

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Lei Ordinária

Nº 3840

17-01-2025

Acresce o inciso VII ao art. 6º, da Lei Municipal n° 3.202, de 03 de setembro de 2015, que dispõe sobre a reestruturação do Sistema de Controle Interno do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 3839

17-01-2025

Inclui o Projeto 1657 no Anexo I de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.100.000,00

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Lei Ordinária

Nº 3838

17-01-2025

Autoriza a transferência de recursos financeiros à Associação de Amigos do Museu e Arquivo Histórico Pedro Rossi e a abertura de Crédito Adicional Especial.

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Lei Ordinária

Nº 3837

17-01-2025

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Professores, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

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Lei Ordinária

Nº 3836

17-01-2025

Dispõe sobre a revisão geral e aumento real, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.

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Decreto

Nº 6993

15-01-2025

Fixa jetom recebido pelos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, para o ano de 2025.

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Decreto

Nº 6992

15-01-2025

Estabelece o calendário de vencimentos do IPTU e Taxa de Coleta de Lixo, exercício fiscal de 2025.

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Resolução Da Mesa

Nº 434

15-01-2025

Autoriza a Vereadora Silvana De Carli a receber diárias para viajar a Brasília – DF.

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Decreto

Nº 6991

14-01-2025

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 926.135,00 .

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Decreto

Nº 6990

14-01-2025

REABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 72.693,00

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Decreto

Nº 6988

13-01-2025

Autoriza a Permissão de Uso, a título precário e oneroso, de uma área de terras do Município à MINERAÇÃO FLORENSE LTDA.

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Decreto

Nº 6987

13-01-2025

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 177.787,23.

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Decreto

Nº 6986

13-01-2025

Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal (URM) para o ano de 2025 nos termos da Lei Complementar nº 177 de 30 de setembro de 2022 (CTM).

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Decreto

Nº 6985

10-01-2025

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.028.700,00

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Decreto

Nº 6984

08-01-2025

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto

Nº 6983

02-01-2025

Dispõe sobre a fixação do valor da bolsa-auxílio e dos benefícios a serem pagos aos estagiários do Município de Flores da Cunha.

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Decreto

Nº 6982

02-01-2025

Regulamenta o inciso III, do Artigo 24, da Lei Complementar nº 030, de 29/11/2006, que dispõe sobre a Política do Meio Ambiente do Município de Flores da Cunha, sobre as sanções aplicáveis aos infratores das normas ambientais, e dá outras providências.

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Resolução Da Mesa

Nº 433

02-01-2025

Dispõe sobre os atos relativos à movimentação das contas bancárias da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.

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