O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5045
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE - de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) nutricionista em caráter emergencial.
DETALHESConcede auxílio financeiro ao CTG Galpão Serrano para a realização do 1º Rodeio Crioulo Nacional de Flores da Cunha.
DETALHESInclui o item 01.07 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 5.280,00.
DETALHESInstitui o vale-alimentação aos servidores ativos da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESInclui o item 02.16 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 417.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a transferir imóvel ao Município de Nova Pádua.
DETALHESAltera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.355, de 21 de outubro de 2003 e revoga a Lei Municipal nº 790, de 30 de junho de 1978.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar professores e/ou funcionários para a rede estadual de ensino e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar até 10 (dez) professores e até 03 (três) auxiliares de serviços complementares, em caráter emergencial, e dá outras providências.
DETALHESInclui o item 15.07 no Anexo I - Metas Prioritárias para o Exercício de 2004 da Lei Municipal nº 2.351, de 07 de outubro de 2003 e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 175.000,00.
DETALHESConcede desconto especial no pagamento de IPTU/TSU de 2004 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo a conceder o uso de imóveis, a título precário e gratuito, à Universidade de Caxias do Sul.
DETALHESDispõe sobre a participação do Município de Flores da Cunha na Sociedade de Garantia de Crédito da Região da Serra Gaúcha e altera as leis municipais nº 2.181, de 29 de junho de 2001, e nº 2.268, de 30 de setembro de 2002.
DETALHESInclui os itens 18.07/E, 18.07/F, 18.07/G, 18.07/H, 18.07/I E 18.07/J no Anexo de Metas Prioritárias para o Exercício de 2003 da Lei Municipal nº 2.268, de 30 de setembro de 2002 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 32.112,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.345.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.
DETALHESConcede auxílio financeiro à Associação Comunitária Fenavindima.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.450,00.
DETALHESEstabelece feriadão para os servidores da Câmara no Natal e Ano-Novo.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a repassar verbas à Apae e dá outras providências.
DETALHESInclui o inciso IX no art. 20 da Lei Municipal n.º 2.351, de 07 de outubro de 2003, e altera os valores existentes nos itens 07.15 e 07.16/A do anexo de metas prioritárias para o exercício de 2004.
DETALHESEstima a receita e fixa a despesa do município de Floresa da Cunha para o exercício de 2004.
DETALHESAprova as Contas do Prefeito Municipal Heleno José Oliboni, referente ao exercício de 1998.
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