O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5112
Estabelece feriado para os servidores da Câmara no dia 1º de novembro de 2004.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 02 (dois) professores para exercerem a função de Coordenador Pedagógico, em caráter emergencial.
DETALHESAmplia a área urbana do município de Flores da Cunha, estendendo-se a Nova Roma, N. Srª da Fulina e arredores de Monte Bérico e dá outras providências.
DETALHESEstabelece feriado para os servidores da Câmara no dia 11 de outubro de 2004.
DETALHESEstabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2005 e dá outras providências.
DETALHESInclui itens no anexo de metas do Plano Plurianual - Lei Municipal n.º 2.181, de 29 de junho de 2001.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae.
DETALHESDispõe sobre o valor da indenização da Sessão Legislativa Extraordinária para a Legislatura 2005-2008.
DETALHESDispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais do Município de Flores da Cunha para o quatriênio de 2005-2008.
DETALHESConcede título de Cidadão Florense a Claudino Caetano Muraro.
DETALHESInclui o item 06.09 no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2004 - Lei Municipal nº 2.351, de 07 de outubro de 2003 e autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00.
DETALHESDispõe sobre a produção de fotografias dos Vereadores de cada Legislatura para o acervo Memória do Legislativo e para o site da Câmara Municipal.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) professor de Língua Estrangeira Moderna, Inglês em caráter emergencial.
DETALHESProrroga prazo de contratação emergencial, instituído pela Lei Municipal n.º 2.389, de 30 de março de 2004.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) psicólogo em caráter emergencial e dá outras providências.
DETALHESInclui a Caminhada de São Tiago no calendário de eventos do município de Flores da Cunha, constante na Lei Municipal nº 2.276, de 25 de outubro de 2002.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) enfermeiro em caráter emergencial e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 208.200,00
DETALHESInclui o item 06.19 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00.
DETALHESDispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções a entidades do município para o exercício de 2004.
DETALHESInclui o item 07.26 no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional especial no valor de R$ 70.000,00.
DETALHES