O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Concede desconto especial no pagamento de IPTU/TSU de 2003 e dá outras providências.
DETALHESConcede desconto especial no pagamento de IPTU/TSU de 2003 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 186.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a permutar uma área de terras com duas áreas de propriedade de Darcy José Toigo.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a subsidiar o custo de matrículas de atendentes de creche em curso de ensino médio, modalidade Normal.
DETALHESEstima a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 2003.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Banda Florentina.
DETALHESAltera o anexo de metas prioritárias para o exercício de 2003, da Lei Municipal n.º 2.268, de 30 de setembro de 2002.
DETALHESAmplia a área urbana da sede do município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00.
DETALHESRegulamenta a cobrança de preço público pelo uso do Estádio Municipal Homero Soldatelli.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Rio Grande Energia e investir no programa de eficientização da iluminação pública.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a permutar uma área de terras com duas áreas de propriedade da Sociedade Recreativa São José.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 126.000,00.
DETALHESInclui os itens 09.09 e 15.08 no Anexo de Metas Prioritárias da Lei Municipal nº 2.197/2001 e autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 32.000,00.
DETALHESAltera o anexo da Lei Municipal nº 1.979/98, reeditando o calendário de eventos do município.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 671.600,00.
DETALHESInclui o item 13.11 no anexo de metas do Plano Plurianual (Lei Municipal nº 2.181/2001) e no anexo de metas prioritárias para o exercício de 2002 (Lei Municipal nº 2.197/2001).
DETALHESAmplia a área urbana do município de Flores da Cunha, em São Gotardo, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 11.200,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 11.200,00.
DETALHESDispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências.
DETALHESAltera e inclui itens no anexo de metas do Plano Plurianual - Lei Municipal n.º 2.181, de 29 de junho de 2001.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a assumir a fiscalização eletrônica do trânsito na RS 122, no trecho situado entre os trevos (norte e sul) de acesso à cidade pela av. 25 de Julho.
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