O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5045
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 498.600,00.
DETALHESInclui o item 20.02 no Anexo de Metas do Plano Plurianual - Lei Municipal nº 2.181, de 29 de junho de 2001 e no Anexo de Metas Prioritárias para o Exercício de 2003 - Lei Municipal nº 2.268, de 30 de setembro de 2002 e autoriza a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 3.500,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 84.800,00.
DETALHESInclui o item 07.26 no Anexo de Metas do Plano Plurianual - Lei Municipal nº 2.181, de 29 de junho de 2001 e no Anexo de Metas Prioritárias para o Exercício de 2003 - Lei Municipal nº 2.268, de 30 de setembro de 2002 e autoriza a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 440.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a receber uma gleba de terras de Pedro Stuani, com encargos, localizada na Linha 80.
DETALHESAltera a redação do § 6º do Art.5º da Lei Municipal nº 2.268, de 30 de setembro de 2002, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003.
DETALHESDispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções a entidades do município para o exercício de 2003.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 8.020,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 7.000,00.
DETALHESInclui o item 08.01 no Anexo de Metas Prioritárias para o exercício de 2003 e autoriza a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 42.000,00.
DETALHESInclui os itens 18.02J, 18.02K e 18.02L no Anexo de Metas Prioritárias para o Exercício de 2003 - Lei Municipal nº 2.268, de 30 de setembro de 2002 - e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 104.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) Agente de Enfermagem, em caráter emergencial, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00
DETALHESAltera o item 18.04 do Anexo de Metas Prioritárias para o Exercício de 2003 - Lei Municipal nº 2268, de 30 de Setembro de 2002 - e inclui a letra "h" no item 18.04 no Anexo de Metas do Plano Plurianual - Lei Municipal nº 2.181, de 29 de junho de 2001.
DETALHESInclui o item 07.25 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo de Metas Prioritárias para o Exercício de 2003.
DETALHESDenomina o Museu e Arquivo Histórico de Flores da Cunha de "Museu e Arquivo Histórico Pedro Rossi".
DETALHESEstabelece feriado para os servidores da Câmara no dia 20 de junho de 2003.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 36.000,00.
DETALHESAltera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.617/92, que autoriza convênios com entidades de assistência a crianças e adolescentes.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional especial de R$ 4.000,00.
DETALHESEstabelece feriado para os servidores da Câmara no dia 02 de maio de 2003.
DETALHESConcede reajuste nos vencimentos e proventos dos Servidores da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESInclui o item 18.07C no Anexo de Metas Prioritárias para o exercício de 2003 da Lei Municipal nº 2.268, de 30 de setembro de 2002; - Lei de Diretrizes Orçamentárias; e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 12.000,00.
DETALHESAmplia a área urbana da sede do município de Flores da Cunha e dá outras providências.
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