Pesquisa de Legislação

Altera o caput do art. 15 da Lei Orgânica Municipal.

Concede título de Cidadão Benemérito a Lourenço Darcy Castellan.

Concede reajuste nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais, ativos e inativos.

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 375.950,00.

Altera o 'caput' do art. 2º. da Lei Municipal nº 2.237, de 17 de abril de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) médico - clínico geral - em caráter emergencial e dá outras providências.

Altera o art. 1º. da Lei Municipal nº 2.303, de 19 de fevereiro de 2003.

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00.

Altera a descrição da área de terras constante no art. 1º. da Lei Municipal nº 1.552, de 28 de abril de 1992.

Concede auxílio financeiro ao CTG Galpão Serrano para a realização da IV Festa Campeira.

Denomina "Rua Ari Koppe" uma via pública deste município.

Concede licença ao Vereador Paulo Roberto Finger.

Concede licença ao Vereador Vilson Antonio Toigo.

Concede reajuste nos vencimentos e proventos dos Servidores da Câmara Municipal de Flores da Cunha.

Concede auxílio financeiro à Associação Comunitária Fenavindima e altera o art. 10 da Lei Municipal nº 2.268, de 30 de setembro de 2002 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar até 10 (dez) professores, em caráter emergencial, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar professores para a rede estadual de ensino e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.440, de 16 de abril de 1991, que trata do Fundo Municipal da Habitação Popular - Funhap.

Concede reajuste nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais, ativos e inativos.

Concede auxílio financeiro ao Consepro - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública.

Altera o item 18.04 do Anexo de Metas Prioritárias para o Exercício de 2003 - Lei Municipal nº 2.268, de 30 de setembro de 2002, - e inclui a alínea "g" no item 18.04 do Anexo de Metas Prioritárias do Plano Plurianual - Lei Municipal nº 2.181, de 29 de junho de 2001.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 309.000,00.

Concede auxílio financeiro à Associação Comunitária Fenavindima.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Associação Promozione di Calcio para realização da 3a Copa Internacional de Futebol.

Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 216.169,00 e altera o Art. 10 da Lei Municipal nº 2.268, de 30 de setembro de 2002 - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Autoriza o Presidente a assinar os cheques relativos à conta bancária da Câmara Municipal de Flores da Cunha.

Estabelece feriado para os servidores da Câmara no dia 31 de dezembro de 2002.