Pesquisa de Legislação

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00

Altera o item 18.04 do Anexo de Metas Prioritárias para o Exercício de 2003 - Lei Municipal nº 2268, de 30 de Setembro de 2002 - e inclui a letra "h" no item 18.04 no Anexo de Metas do Plano Plurianual - Lei Municipal nº 2.181, de 29 de junho de 2001.

Inclui o item 07.25 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo de Metas Prioritárias para o Exercício de 2003.

Denomina o Museu e Arquivo Histórico de Flores da Cunha de "Museu e Arquivo Histórico Pedro Rossi".

Estabelece feriado para os servidores da Câmara no dia 20 de junho de 2003.

Concede licença ao Vereador Vilson Antonio Toigo.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 36.000,00.

Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.617/92, que autoriza convênios com entidades de assistência a crianças e adolescentes.

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial de R$ 4.000,00.

Estabelece feriado para os servidores da Câmara no dia 02 de maio de 2003.

Concede reajuste nos vencimentos e proventos dos Servidores da Câmara Municipal de Flores da Cunha.

Inclui o item 18.07C no Anexo de Metas Prioritárias para o exercício de 2003 da Lei Municipal nº 2.268, de 30 de setembro de 2002; - Lei de Diretrizes Orçamentárias; e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 12.000,00.

Amplia a área urbana da sede do município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Altera o caput do art. 15 da Lei Orgânica Municipal.

Concede título de Cidadão Benemérito a Lourenço Darcy Castellan.

Concede reajuste nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais, ativos e inativos.

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 375.950,00.

Altera o 'caput' do art. 2º. da Lei Municipal nº 2.237, de 17 de abril de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) médico - clínico geral - em caráter emergencial e dá outras providências.

Altera o art. 1º. da Lei Municipal nº 2.303, de 19 de fevereiro de 2003.

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00.

Altera a descrição da área de terras constante no art. 1º. da Lei Municipal nº 1.552, de 28 de abril de 1992.

Concede auxílio financeiro ao CTG Galpão Serrano para a realização da IV Festa Campeira.

Denomina "Rua Ari Koppe" uma via pública deste município.

Concede licença ao Vereador Paulo Roberto Finger.

Concede licença ao Vereador Vilson Antonio Toigo.

Concede reajuste nos vencimentos e proventos dos Servidores da Câmara Municipal de Flores da Cunha.