Pesquisa de Legislação

Altera e inclui itens no anexo de metas do Plano Plurianual - Lei Municipal n.º 2.181, de 29 de junho de 2001.

Autoriza o Executivo Municipal a assumir a fiscalização eletrônica do trânsito na RS 122, no trecho situado entre os trevos (norte e sul) de acesso à cidade pela av. 25 de Julho.

Altera a redação do item 09.08 do Anexo da Lei Municipal nº 2.197/2001 e autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 7.000,00.

Altera os artigos 79, e seus incisos, e 80 da Lei Orgânica Municipal.

Altera o inciso XIII do art. 36 e o inciso III do art. 37 da Lei Orgânica Municipal.

Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 19.200,00.

Autoriza o Executivo Municipal a receber uma área de terras, de propriedade de Darci Cavagnoli, por doação com encargos, e dá outras providências.

Concede auxílio financeiro a atletas que representem o Município em competições esportivas de âmbito estadual, federal e internacional.

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.410,00.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro ao CPM da Escola Estadual de Ensino Médio São Rafael.

Concede licença ao Vereador Vilson Antonio Toigo.

Autoriza o Executivo Municipal a permitir a instalação de equipamentos eletrônicos e/ou instrumentos de informação e utilidade geral em áreas de domínio público.

Autoriza o Executivo Municipal a doar uma área de terras ao Estado do Rio Grande do Sul para a instalação da sede do Ministério Público e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 67.922,00.

Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 1.760,00.

Concede licença ao Prefeito Municipal para gozar férias.

Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções a entidades do município para o exercício de 2002.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 22.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) atendente, em caráter emergencial.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Florense de Esportes - AFE -, conceder-lhe auxílio financeiro e dá outras providências.

Altera a redação do item 15.02 do Anexo I da Lei Municipal nº 2.197/2001 e autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 8.000,00.

Concede licença ao Vereador Valdir Franceschet.

Retorna para a Sala de Sessões Olindo Carlos Toigo a realização das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Flores da Cunha.

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 140.100,00.

Inclui o item 07.23, no anexo de metas do Plano Plurianual, da Lei Municipal n.º 2.181, de 29 de junho de 2001.

Inclui o item 07.23, no anexo de metas prioritárias para o exercício de 2002, da Lei Municipal n.º 2.197, de 26 de setembro de 2001.

Institui o PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO ARQUITETÔNICA no município de Flores da Cunha e dá outras providências.