O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Dispõe sobre a instituição do Cadastro Legislativo de Participação Popular da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESDispõe sobre a realização de audiências públicas na Câmara Municipal de Flores da Cunha
DETALHESConcede licença ao Prefeito Municipal para viajar à Itália.
DETALHESConcede reajuste nos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESDenomina as vias públicas dos Loteamentos Residenciais Bella Itália e São Gotardo e altera a Lei Municipal nº 1834/96, modificando as delimitações da rua Alessandria, na localidade de São Gotardo.
DETALHESAltera o Art. 1º, da Lei Municipal n.º 2.141, de 21 de dezembro de 2000.
DETALHESConcede reajuste nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 97.000,00.
DETALHESExclui os itens 46.01 e 47.03 da Lei Municipal n.º 2.123, de 29 de setembro de 2000.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Banda Florentina, celebrar convênio e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Florense de Esportes - AFE -, e conceder auxílio financeiro e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre a Fiscalização Contábil e sobre a publicidade de atos do Poder Executivo.
DETALHESDispõe sobre a remuneração dos Secretários Municipais de Flores da Cunha.
DETALHESConcede desconto especial no pagamento de IPTU/TSU de 2001 e dá outras providências.
DETALHESInstitui o Programa de Pavimentação Asfáltica nas estradas vicinais do município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESConcede licença ao Prefeito Municipal para viajar a Curitiba.
DETALHESEstabelece feriado para os servidores da Câmara nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2001.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar um operador de máquina, em caráter emergencial, e dá outras providências.
DETALHESAltera o parágrafo único, do art. 1º, da Lei Municipal n.º 2.100, de 24 de maio de 2000.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal, a contratar um médico pediatra, em caráter emergencial.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com os Municípios de Caxias do Sul e Antonio Prado, objetivando arrecadação de ISSQN, referente a praça de pedágio localizada na localidade de São Roque, Município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar oito professores, em caráter emergencial, e dá outras providências.
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