O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5112
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Rio Grande Energia e investir no programa de eficientização da iluminação pública.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a permutar uma área de terras com duas áreas de propriedade da Sociedade Recreativa São José.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 126.000,00.
DETALHESInclui os itens 09.09 e 15.08 no Anexo de Metas Prioritárias da Lei Municipal nº 2.197/2001 e autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 32.000,00.
DETALHESAltera o anexo da Lei Municipal nº 1.979/98, reeditando o calendário de eventos do município.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 671.600,00.
DETALHESInclui o item 13.11 no anexo de metas do Plano Plurianual (Lei Municipal nº 2.181/2001) e no anexo de metas prioritárias para o exercício de 2002 (Lei Municipal nº 2.197/2001).
DETALHESAmplia a área urbana do município de Flores da Cunha, em São Gotardo, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 11.200,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 11.200,00.
DETALHESDispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências.
DETALHESAltera e inclui itens no anexo de metas do Plano Plurianual - Lei Municipal n.º 2.181, de 29 de junho de 2001.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a assumir a fiscalização eletrônica do trânsito na RS 122, no trecho situado entre os trevos (norte e sul) de acesso à cidade pela av. 25 de Julho.
DETALHESAltera a redação do item 09.08 do Anexo da Lei Municipal nº 2.197/2001 e autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 7.000,00.
DETALHESAltera os artigos 79, e seus incisos, e 80 da Lei Orgânica Municipal.
DETALHESAltera o inciso XIII do art. 36 e o inciso III do art. 37 da Lei Orgânica Municipal.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 19.200,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a receber uma área de terras, de propriedade de Darci Cavagnoli, por doação com encargos, e dá outras providências.
DETALHESConcede auxílio financeiro a atletas que representem o Município em competições esportivas de âmbito estadual, federal e internacional.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.410,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro ao CPM da Escola Estadual de Ensino Médio São Rafael.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a permitir a instalação de equipamentos eletrônicos e/ou instrumentos de informação e utilidade geral em áreas de domínio público.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a doar uma área de terras ao Estado do Rio Grande do Sul para a instalação da sede do Ministério Público e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 67.922,00.
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