Pesquisa de Legislação

Estima a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 2002.

Estabelece feriado para os servidores da Câmara nos dias 24 e 31 de dezembro de 2001.

Denomina duas vias públicas do Loteamento Residencial Bella Vista II.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Associação Florense de Esportes - AFE - para realização da 2a Copa Internacional de Futebol.

Altera a Lei Municipal n° 1.405/90 modificando as delimitações das ruas Dom Pedro I e Marechal Floriano.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 19.871,04.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar verbas à Apae e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Banda Florentina.

Altera o Anexo de metas prioritárias para o exercício de 2002, da Lei Municipal n.º 2.197, de 26/09/2001, e da outras providências.

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 134.600,00.

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 240.000,00.

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00.

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 339.700,00.

Inclui o item 42.17, no Anexo I, da Lei Municipal n.º 2.123, de 29 de setembro de 2000, e da outras providências.

Inclui o item 42.17, no Anexo I, da Lei Municipal n.º 1.900, de 03 de julho de 1997, e da outras providências.

Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 1.582, de 25 de agosto de 1992.

Altera a redação do item 07.01, do Anexo I, da Lei Municipal nº 1.900, de 03 de julho de 1997.

Altera a redação do item 07.01, do Anexo I, da Lei Municipal nº 2.123, de 29 de setembro de 2000, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Orgânica que dispõem sobre a celebração de convênios.

Estabelece feriado para os servidores da Câmara no dia 16 de novembro de 2001.

Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos e audiológicos e fornecimento de óculos aos alunos carentes da rede municipal e estadual de ensino fundamental.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concorrência Pública, de concessão remunerada de uso da Central de Britagem e exploração da jazida de pedra, de propriedade do Município.

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00.

Institui o uso da mensagem escrita: "Flores da Cunha, maior produtor de vinhos do país", na divulgação de atos e eventos realizados pelos órgãos do Poder Público do município de Flores da Cunha.

Concede licença ao Vereador José Carlos Catafesta.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Florense de Esportes - AFE -, e conceder auxílio financeiro e dá outras providências.