Pesquisa de Legislação

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com os Municípios de Campestre da Serra, Caxias do Sul e São Marcos, objetivando arrecadação de ISSQN, referente a praça de pedágio localizada no distrito de Pedras Brancas, Município de São Marcos.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar professores para a rede estadual de ensino e dá outras providências.

Altera itens da Lei Municipal nº 2.123 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - e abre dois créditos adicionais no orçamento do Município.

Autoriza o Presidente a assinar os cheques relativos a conta bancária da Câmara Municipal de Flores da Cunha.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 2001.

Altera a redação do caput do art. 12 e o Anexo I da Lei Municipal nº 2.123, de 29 de setembro de 2000.

Altera a Lei Municipal nº 1.405/90 modificando as delimitações das ruas da Paz, Quintino Bocaiuva e Rio Branco.

Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros, sediado no Município de Flores da Cunha, e dá outras providências.

Denomina as vias públicas do Loteamento Residencial Granja União.

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00.

Denomina de 'Rua dos Motoristas' uma via pública da cidade de Flores da Cunha.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar verbas à Apae e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00.

Altera art. 1º, da Lei Municipal n.º 2.125, de 18 de outubro de 2000.

Dispõe sobre a área urbana da sede do município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.500,00.

Altera a redação do parágrafo 8º do Art. 136 da Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha

Autoriza doação de imóvel, pelo Poder Executivo Municipal à Sociedade Recreativa São José e dá outras providências.

Prorroga o prazos definido no Artigo 5º, da Lei Municipal n.º 2.014, de 11 de dezembro de 1998, excepcionalmente para o ano 2000.

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 157.000,00.

Concede licença ao Vereador Vilson Antonio Toigo.

Concede licença ao Vereador Vilson Antonio Toigo.

Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para a sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções a entidades do município para o exercício de 2000.

Concede licença ao Vereador Plínio Ferraz de Lima.

Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 25.000,00.

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 867.800,00.