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Decreto

Nº 6981

23-12-2024

ESTABELECE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, POR TRÊS DIAS, PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SABINO JOSÉ COSTA

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Decreto

Nº 6980

19-12-2024

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.375,00

DETALHES
Decreto

Nº 6979

18-12-2024

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 207.500,00

DETALHES
Decreto

Nº 6978

17-12-2024

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.383.685,00

DETALHES
Decreto

Nº 6977

17-12-2024

Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3835

17-12-2024

Denomina de estrada Faldino Bertolini uma via pública localizada no Travessão Lagoa Bela, no município de Flores da Cunha.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3834

17-12-2024

Estabelece, no âmbito do Município de Flores da Cunha, o Código Municipal de Proteção aos Animais, institui o Conselho Municipal de Proteção aos Animais e dá outras providências.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3833

17-12-2024

Dispõe sobre a prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros baseado em tecnologia de comunicação em rede no município de Flores da Cunha.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3832

17-12-2024

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 272.693,00 e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no mesmo valor.

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Resolução

Nº 97

17-12-2024

Inclui o artigo 6ºA na Resolução nº 088, de 15 de março de 2022, que dispõe sobre o Projeto Memória do Legislativo, e dá outras providências.

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Resolução

Nº 96

17-12-2024

Altera dispositivos da Resolução nº 90, de 29 de novembro de 2022, que institui o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.

DETALHES
Resolução

Nº 95

17-12-2024

Inclui o inciso VI no art. 38 e o inciso VI no art. 41 da Resolução nº 90, de 29 de novembro de 2022 – Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.

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Decreto Legislativo

Nº 71

17-12-2024

Concede a Medalha Mérito Florense ao Senhor Luiz Zin, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à preservação da cultura local.

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Decreto

Nº 6976

13-12-2024

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.150.000,00

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Resolução Da Mesa

Nº 432

12-12-2024

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara Municipal no dia 31 dezembro de 2024.

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Resolução Da Mesa

Nº 431

12-12-2024

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara Municipal no dia 24 dezembro de 2024.

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Decreto

Nº 6975

11-12-2024

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 692.000.000 ,00

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3831

10-12-2024

Denomina de Rua dos Lírios uma via pública localizada no bairro Nova Roma, no município de Flores da Cunha.

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Lei Ordinária

Nº 3830

10-12-2024

Denomina de Centro de Convivência Intergeracional Frei Salvador, o Centro de Convivência Intergeracional localizado no bairro Centro, município de Flores da Cunha.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3829

10-12-2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

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Decreto

Nº 6974

09-12-2024

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 395.859,00

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Decreto

Nº 6973

09-12-2024

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.450,00

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Resolução Da Mesa

Nº 430

09-12-2024

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.

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Resolução Da Mesa

Nº 430

09-12-2024

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.

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Decreto

Nº 6972

02-12-2024

Regulamenta a Lei Municipal nº 3.563, de 16 de junho de 2021, que autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar vagas para crianças de zero a seis anos incompletos em escolas/unidades de educação infantil no município.

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Decreto

Nº 6971

29-11-2024

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 733.527,00

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Decreto

Nº 6970

21-11-2024

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.310,00

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