O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul - Delegacia de Polícia de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Florense de Esportes - AFE - e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública -, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza solicitar cópia de documentos do Tribunal de Contas do Estado.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 16.000,00.
DETALHESInstitui o Programa de Auxílio Financeiro a alunos do Ensino Fundamental, de 5ª a 8ª séries, sob a forma de suplência.
DETALHESConcede título de Cidadã de Mérito a Antonia Maccagnan.
DETALHESConcede título de Cidadã de Mérito a Dolores Maria Soldatelli.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a executar, gratuitamente, obra de pavimentação asfáltica na estrada da localidade de Santa Líbera e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a executar, gratuitamente, obra de pavimentação asfáltica no Acesso Norte - um trecho da Av. 25 de Julho -, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Grêmio Estudantil São Rafael e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder subsídio aos agricultores prejudicados com a Podridão Branca do Alho.
DETALHESEstabelece multas aos infratores das normas de limpeza pública e do meio ambiente, especificadas na Lei Municipal n.º 2.008, de 18 de novembro de 1998.
DETALHESDispõe sobre a área urbana da vila de Otávio Rocha e dá outras providências.
DETALHESReajusta os vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores.
DETALHESConcede reajuste nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar professores para a rede estadual de ensino e dá outras providências.
DETALHESInstitui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FAMMA - e dá outras providências.
DETALHESInstitui o Conselho Municipal do Meio Ambiente -COMMA - e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Roessler - FEPAM.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a repassar verbas à Apae e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a desafetar uma área de terras urbana.
DETALHESConcede desconto especial no pagamento de IPTU/TSU de 2000 e dá outras providências.
DETALHES