Pesquisa de Legislação

Inclui o item 42.17, no Anexo I, da Lei Municipal n.º 2.123, de 29 de setembro de 2000, e da outras providências.

Inclui o item 42.17, no Anexo I, da Lei Municipal n.º 1.900, de 03 de julho de 1997, e da outras providências.

Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 1.582, de 25 de agosto de 1992.

Altera a redação do item 07.01, do Anexo I, da Lei Municipal nº 1.900, de 03 de julho de 1997.

Altera a redação do item 07.01, do Anexo I, da Lei Municipal nº 2.123, de 29 de setembro de 2000, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Orgânica que dispõem sobre a celebração de convênios.

Estabelece feriado para os servidores da Câmara no dia 16 de novembro de 2001.

Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos e audiológicos e fornecimento de óculos aos alunos carentes da rede municipal e estadual de ensino fundamental.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concorrência Pública, de concessão remunerada de uso da Central de Britagem e exploração da jazida de pedra, de propriedade do Município.

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00.

Institui o uso da mensagem escrita: "Flores da Cunha, maior produtor de vinhos do país", na divulgação de atos e eventos realizados pelos órgãos do Poder Público do município de Flores da Cunha.

Concede licença ao Vereador José Carlos Catafesta.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Florense de Esportes - AFE -, e conceder auxílio financeiro e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.600,00.

Concede licença ao Vereador Vílson Antônio Toigo.

Concede licença ao Vereador José Carlos Catafesta.

Altera a redação do item 88.6 do Anexo I da Lei Municipal nº 2.123, de 29 de setembro de 2000.

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 728.500,00.

Altera a redação do item 06.06, do Anexo I, da Lei Municipal nº 2.181, de 29 de junho 2001.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 08 (oito) professores, em caráter emergencial, e dá outras providências.

Estabelece feriado para os servidores da Câmara no dia 21 de setembro de 2001.

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 319.500,00.

Altera a redação de item 88.6 do Anexo I da Lei Municipal nº 2.123, de 29 de setembro de 2000.

Concede reajuste nos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Flores da Cunha.

Concede reajuste nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos.

Concede licença ao Vereador Valdir Franceschet.